O Estado do Rio parece ter acompanhado o governo federal na discussão da repartição dos royalties e participações especiais e decidiu deixar para depois a luta pelo tema. O Estado, produtor de cerca de 80% do petróleo nacional e o mais afetado com as mudanças das regras, agora briga por royalties sobre energia nuclear. Em seminário sobre o pré-sal na Firjan, a presença do governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), estava prevista, mas o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) foi em seu lugar. Cabral é aliado de Lula e pré-candidato à reeleição em 2010.

"Não acho que é o momento de discutir a distribuição de royalties", disse o vice-governador, que logo depois chegou a defender o pagamento de royalties sobre a energia nuclear. As duas usinas nucleares do Brasil - Angra I e Angra II - localizam-se no Estado Rio e Pezão defende o royalty como compensação ambiental. "O Rio de Janeiro não recebe royalties do setor nuclear, o que precisa entrar em discussão também", disse.

Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), presidente da comissão da Câmara que vai analisar os projetos de lei do novo marco regulatório para o pré-sal, seria um "erro tático" discutir simultaneamente a mudança do marco regulatório e a redistribuição de royalties e participações especiais e garantiu que essa mudança só deverá ser considerada depois que a tramitação dos projetos de lei já estiver completa nas duas casas do Congresso.

Já para o deputado federal Bernardo Ariston (PMDB-RJ), presidente da Comissão de Energia da Câmara, uma mudança futura na forma de distribuição de royalties e participações governamentais é inevitável, mas a antecipação dessa discussão pode causar desequilíbrios nos Estados e municípios produtores. "Não podemos permitir que mude de qualquer forma, sob o risco de danos irreversíveis para Estados e municípios", destacou.

O governador do Espírito Santo, Paulo Hartung (PMDB), criticou a intenção do governo federal de buscar uma tramitação rápida para os projetos de lei que alteram o marco regulatório para a exploração dos recursos do pré-sal. "Não pode misturar o debate com o calendário eleitoral, pois o país cometeria um erro brutal", frisou Hartung . "Não tem porque errar a mão pelo açodamento. A obra já tem mérito do PSDB e do PT e o país devia bater palmas para os dois partidos e não cometer erros ao transformar a discussão em uma questão política", acrescentou.

(Valor Econômico, 22/09/2009)