Na tarde desta segunda-feira (21/09) integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e oito famílias atingidas pela Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Moinho, realizaram assembleia na capital. Representantes da Engevix, empresa proprietária da barragem, também participaram do encontro.

De acordo com Eloir Vieira Soares, da coordenação do MAB, a empresa se recusou a retirar o pedido de despejo das mais de 35 famílias acampadas perto do canteiro de obras da usina. Soares também enfatiza que será enviado nos próximos dias um Termo de Ajuste de Conduta (TAC) ao Ministério Público Estadual (MPE) pedindo regulamentação de leis que garantam direitos aos pequenos agricultores atingidos pela barragem.

“Realizamos, através da comissão de Direitos Humanos da Assembléia Legislativa do estado, essa assembleia para fazer com que a empresa respeite o direito dos pequenos agricultores. Nós vamos primeiro construir um acordo via Ministério Público. Estaremos elaborando um TAC para a empresa para que se normatize os direitos. Também estaremos, junto com as famílias, resistindo contra qualquer despejo”, diz

As famílias acampadas estão no local a mais de nove meses e temem um despejo violento, já que em maio deste ano, durante protestos para exigir as indenizações, cinco agricultores foram detidos e tiveram suas moradias destruídas pela Brigada Militar.

A PCH Moinho é de propriedade da Engevix e está localizada no rio Bernardo José, entre as cidades de Barracão e Pinhal da Serra, região norte do estado. A empresa Engevix é acusada ainda de fraudar o estudo de impacto ambiental (EIA) da barragem de Barra Grande. Segundo denúncias de ambientalistas, ela teria escondido a existência de seis mil hectares de mata primária, principalmente de araucárias. Os atingidos pretendem permanecer na área até que a empresa resolva pagar indenizações justas aos agricultores. A operação comercial da usina está prevista para março de 2010.
 
(Por Joel Felipe Guindani, Agência Chasque, 21/09/2009)