Os primeiros projetos beneficiados pelo Fundo Amazônia deverão receber financiamento ainda este ano. A previsão do representante do BNDES (Gestor do Fundo), Sérgio Vieira, que participou, nesta segunda-feira (21/09), da 5ª reunião do Comitê Orientador do Fundo Amazônia (Cofa), é que entre o final de outubro e início de novembro o dinheiro seja liberado para que os projetos comecem a ser desenvolvidos. Atualmente, o BNDES conta com 83 projetos em fase de avaliação.

Para o ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, ter projetos em andamento é a oportunidade do Brasil apresentar aos participantes da 15ª Convenção do Clima (COP 15), que se realizará em dezembro em Copenhague (Dinamarca), o que é o Fundo Amazônia na prática. "É preciso mostrar o Fundo, a natureza dele e o que se espera do projeto. Isso vai mostrar para o mundo e para os doadores o que se pretende com o Fundo e as doações começarão a acontecer", ressaltou Minc.

O Fundo conta com 110 milhões de dólares doados pela Noruega, como parte de um montante de 1 bilhão de dólares que serão aportados até 2015. Para garantir a agilidade da implementação dos projetos, os membros do Cofa decidiram que o BNDES terá um estoque de produtos, que já estão enquadrados e aptos para receber o recurso do Fundo. A ideia é que caso haja mais demanda do que o recurso disponível, seja criado um banco com projetos que serão contemplados assim que entrar uma nova parcela da doação.

Para esse estoque de projetos, será desenvolvido um sistema de pontuação que vai definir quais são os projetos prioritários na lista. Para Minc, isso garante agilidade e rigor para a escolha dos projetos do fundo.

O Cofa acatou a proposta de alguns setores de financiar atividades com fins lucrativos. Para isso, foram definidos os critérios para conseguir o recurso. Um deles é que o projeto tem de envolver atividades que não aplicam uma linha de crédito normal pelo risco de atividades, como explicou o consultor do MMA Tasso Azevedo. Ainda ficou definida a contrapartida de 10% a 50% e a garantia que o projeto visa o benefício coletivo.

O site do Fundo Amazônia (www.fundoamazonia.gov.br) vai disponibilizar todos os dados das entidades e dos projetos enviados ao BNDES, como recursos solicitados e público que será trabalhado. A próxima reunião do Cofa acontecerá no final de novembro em Belém (PA).

(Por Carlos Américo, Ascom MMA, 21/09/2009)