O Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado parece o PAC. Ele também anuncia com estardalhaço coisas que o governo deveria estar fazendo calado há muito muito tempo. E trata como novidade o que não passa de velhas divídas acumuladas na lerdeza da rotina. Mas ele tem, sobre o PAC, a vantagem de começar com algum resultado, em vez de sair pelo país inaugurando o que ainda é só promessa de campanha presidencial da ministra Dilma Rousseff. Sem falar que, ao contrário do outro, é a favor do meio ambiente.

Tratado de PPCerrado pelos íntimos, é por enquanto um documento de 152 páginas (clique aqui para baixar o documento), oferecido ao debate público na internet. Declara, por exemplo, logo na introdução, que o Cerrado é “uma das savanas mais ricas do mundo”, e não o charrascal inútil que o Brasil se habituou a tratar com desprezo. Em outras palavras, é bem-vindo.

Mata nativa
O PPCerrado debutou na semana passada em grande estilo, destruindo seis fornos de carvão num assentamento da reforma agrária em Niquelândia. A estréia teve direito a cenografia de festa, com o ministro Carlos Minc desfraldando o colete em cima do trator que consumou o bota-abaixo, e ao protesto de um assentado, resmungando para os repórteres reclamando que nunca apareceu em Niquelândia alguém para lhe “instruir”, em nome do governo, que não fica bem colher carvão vegetal de mata nativa em nome da reforma agrária.

Ambos estiveram esplêndidos em seus papéis, o ministro e o assentado. Mas, no assentado, o gaiato foi o assentado, que superou de longe o ministro em teatralidade. Ele alegou, por exemplo, que sustos como o seu só quem toma no Brasil é o pobre. Conversa fiada. Se em alguma conta entre a população e o governo os pobres andam devendo cada vez mais ao país é precisamante na dos flagrantes de desmatamento.

Devem, porque estava entendido no Ministério do Meio Ambiente há muitos anos que pobre, por definição, nunca desmata, sempre conserva. Logo, por definição, as derrubadas dos assentamentos do Incra, das reservas extrativistas, dos territórios indígenas, quilombos e outros santuários das populações tradicionais durante muito tempo deixaram de existir oficialmente.

o PPCerrado fala em avaliar os “desmatamentos ocorridos em unidades de conservação, em terras indígenas, em áreas de comunidades quilombolas e em projetos de assentamento” – e isso, em si, é uma novidade maior que o PAC inteiro, porque inverte o rumo de uma política que parecia imune a todos os sinais em contrário vindos da realidade.

Fornos de carvão
Nesse ponto, o tal assentado tinha até uma certa razão em protestar. Na certa, nunca recebeu mesmo a visita de uma autoridade para “instrui-lo”. E acaba de aprender que, na prática, a autoridade “instrui” é assim mesmo, com punição e multa. Minc apresentou Niquelândia a uma versão caipira do que, no Rio de Janeiro, a prefeitura atualmente chama de ordem. Ou seja, demolições exemplares de infrações habitualmente permitidas.

Niquelândia fica em Goiás, um dos estados que mais devastam o Cerrado. E Goiás fica ao lado de Brasília, que até hoje não tinha visto o que vinha acontecendo há anos bem debaixo dos jatinhos que levam sem parar de cá para lá nossas excelências. Elas devem enxergar mal. Porque, ali mesmo, no começo da década, sobrevoando a região num monomotor para escolhar a área em que implantaria uma reserva ambiental da fundação O Boticário, a engenheira florestal Verônica Theulen teve medo de perder a corrida para os fornos de carvão, que avançavam de todos os lados sobre a paisagem.

Foi por essas e outras que Goiás perdeu 162 mil quilômetros quadrados de Cerrado. Em grande parte, nas barbas do governo Lula. Ao todo, foram-se para sempre do território nacional um milhão de quilômetros quadrados de Cerrado, convertidos em pastos e plantações. E isso num país que ainda ouve calado o ministro Reinhold Stephanes dizer que a agricultura brasileira anda estrangulada pelo excesso de territórios protegidos.

Pelo visto, ele não conta a imensidão dos hectares que o Brasil finge proteger mas não protege, porque o Ministério do Meio Ambiente, principalmente na gestão da senadora Marina Silva, passou a considerar as populações tradicionais e os assentamentos aliados naturais da política nacional de conservação. Três anos atrás, num seminário interno de “sustentabilidade”, conferiu-lhe o poder de se fiscalizarem a si mesmas, declarando ao governo em que ponto se encontravam da marcha popular rumo à “economia sustentável”.

O Ministério da Agricultura e o do Meio Ambiente podiam se desentender em tudo. Mas nisso tinham acertado o passo com o garbo de uma parada militar. Ainba bem que o ministro Carlos Minc está nos fazendo o favor de desacertá-los.

(Por Marcos Sá Correa, O Eco, 17/09/2009)