A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) promove na próxima terça-feira (22/09), às 14h30, audiência pública para debater o panorama geral das negociações internacionais no âmbito da Convenção de Mudanças Climáticas. Também será discutida a Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação (Redd), com enfoque nos aspectos conceituais, riscos e oportunidades da adoção desse mecanismo, destinado à proteção das florestas frente às alterações climáticas.

Por meio do Redd, pretende-se recompensar financeiramente os países em desenvolvimento que preservarem suas florestas e a biodiversidade nelas existentes. O mecanismo deverá ser um dos principais temas da Conferência das Partes das Organizações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 15), que se realizará na Dinamarca em dezembro deste ano.

A conferência reunirá especialistas de diversos países para discutir a substituição do Protocolo de Kyoto, que estabelece limites às emissões de gases do efeito estufa e que expira em 2012. O atual Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL), criado pelo protocolo para auxiliar o processo de redução de emissões dos gases, deve ser reformulado para favorecer ações setoriais nos grandes países em desenvolvimento e ações pontuais nos países mais pobres.

Foram convidados para o debate o ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim; o diretor-executivo da Fundação Amazônia Sustentável, Virgílio Vianna; e o consultor do Ministério do Meio Ambiente na área de Floresta e Clima Tasso Rezende de Azevedo. Os requerimentos para a realização da audiência pública foram apresentados pela senadora Marina Silva (PV-AC) e pela deputada federal Rebecca Garcia (PP-AM).

Com 12 titulares e igual número de suplentes, a CMMC é presidida pela senadora Ideli Salvatti (PT-SC). A deputada federal Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) é a vice-presidente do colegiado, que tem como relator o deputado federal Colbert Martins (PMDB-BA).

(Agência Senado, 18/09/2009)