Com o objetivo de discutir o projeto de lei que regulamenta a clonagem de animais no país, quatro comissões permanentes do Senado promovem audiência pública conjunta na terça-feira (22/09). O projeto (PLS 73/07), de autoria da senadora Kátia Abreu (DEM-TO), trata das seguintes atividades: pesquisa, produção, importação, liberação no ambiente e comercialização.

Foram convidados para o debate Flávio Vieira Meirelles, médico veterinário, doutor em genética e membro suplente da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio), e Rodolfo Rumpf, pesquisador da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), doutor em medicina veterinária e membro suplente da CTNBio.

Também foram convidados representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior; e do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

Tramitação
Apresentada em 2007, o projeto tramita na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), na qual recebeu voto favorável dos senadores João Tenório (PSDB-AL) - primeiro relator da matéria - e Gilberto Goellner (DEM-MT) - atual relator.

O projeto também terá de ser examinado em outras três comissões do Senado: de Agricultura e Reforma Agrária (CRA); de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ); e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA). Nesta última, será votada em decisão terminativa. A audiência - prevista para começar às 9h30, na sala 7 da Ala Alexandre Costa - será promovida conjuntamente por essas quatro comissões.

(Por Ricardo Koiti Koshimizu, Agência Senado, 18/09/2009)