O secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, e o secretário do Meio Ambiente de Portão, Délcio da Silva, firmaram, na quinta-feira (17/09), convênio para a execução do Projeto de Recomposição da Mata Ciliar da Bacia do Rio dos Sinos. O programa está orçado em R$ 48,3 mil, sendo que o governo do Estado, através da Sema, repassará R$ 31,8 mil enquanto que R$ 16,4 é a contrapartida do município.

A mata ciliar é considerada pelo Código Florestal Federal (Lei 4.771/65) como Área de Preservação Permanente (APP). Também conhecida como mata de galeria, de várzea ou floresta ripária, ela funciona como um filtro ambiental, retendo poluentes que chegariam aos cursos d`água e é fundamental para o equilíbrio dos ecossistemas aquáticos.

A ocorrência da grande mortandade de peixes, em outubro de 2006, colocou à mostra a fragilidade da malha hídrica do Rio dos Sinos. Outros acidentes em menor escala são freqüentes nos rios e arroios locais, especialmente no trecho inferior do Rio dos Sinos, conforme o Projeto Monalisa. Coordenado pelo Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio dos Sinos (Comitesinos) e pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), os dados do projeto revelam que o comprometimento da mata ciliar é o segundo maior impacto causado aos corpos d’água na bacia Sinos, superado apenas pelos lançamentos domésticos. O trecho mais comprometido reúne a maior concentração urbana nos municípios da região da abrangência do Conselho Regional de Desenvolvimento (Consinos).

O projeto de Portão terá um Grupo de Coordenação composto por representantes das secretarias municipais de meio ambiente e/ou agricultura da região de abrangência do Consinos, escritórios regionais da Emater e Comitesinos. O secretário Berfran Rosado saudou a assinatura, destacando que a medida segue a orientação da governadora Yeda Crusius. Para o secretário, é possível conciliar desenvolvimento com preservação ambiental e a recuperação da mata ciliar beneficiará a todos.

Com a aprovação dos recursos financeiros para a promoção das ações para recompor a mata ciliar na área de atuação do Consinos, outros municípios estão candidatando-se para aderir à proposta, entre eles Araricá, Campo Bom, Canoas, Estância Velha, Esteio, Sapiranga, São Leopoldo, Nova Hartz, Ivoti, Nova Santa Rita e Novo Hamburgo.
  
(Sema, 18/09/2009)