Mais dois municípios gaúchos estão qualificados a gerir questões ambientais, sobretudo nas decisões que envolvem licenciamento ambiental de atividades com impacto local. A qualificação dos municípios de Arroio do Padre e Morro Redondo foi aprovada na reunião do Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema) desta sexta-feira (18/09), presidida pelo secretário do Meio Ambiente, Berfran Rosado. Com estas adesões ao Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga-RS) da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) eleva-se para 230 o número de municípios gaúchos habilitados.

O prefeito de Arroio do Padre, Jaime Starke, agradeceu aos conselheiros e recebeu o livro Mata Atlântida – Uma rede pela floresta, entregue pela conselheira de Kátia Vasconcellos Monteiro, da ONG Mira-Serra, pelo chefe de Gabinete da Secretaria, Giancarlo Tusi Pinto, e pelo diretor-geral da Sema e coordenador do Siga, Niro Afonso Pieper.

Arroio do Padre tem população aproximada de 2.734 habitantes, área de 124,69 km² e está inserido nas bacias hidrográficas Mirim - São Gonçalo e Camaquã. Já Morro Redondo tem população de 6.199 habitantes, área de 244,64 km2 e está localizado na Região Hidrográfica Litorânea composta pelas bacias: Mirim - São Gonçalo, Camaquã, Litoral Médio, Tramandaí e Mampituba.

No encontro, os conselheiros aprovaram também a alteração da resolução 167 prorrogando o prazo de qualificação para todos os municípios gaúchos que se encerraria no próximo dia 22. Foi estabelecido o dia 28 de fevereiro de 2010 para a qualificação dos municípios com mais de 50 mil habitantes e o dia 31 de dezembro de 2010 para os com menos de 50 mil habitantes. Os novos prazos não serão mais prorrogados.

Foram anunciados também os nomes dos participantes indicados pelo Consema para a Conferência Estadual de Saúde Ambiental, que tem reunião preparatória nos dias 28 e 29 de setembro, que são os seguintes: Ana Cruzat (Sema) como titular e Vera Maria Ferrão Vargas (Fepam) como suplente; Paulo Sérgio Fabres (Secretaria Estadual da Agricultura) como titular e Christiano Ribeiro (OAB) como suplente; Paulo Robinson da Silva Samuel (presidente do Comitê de Gestão da Bacia Hidrográfica do Rio Gravataí) como titular e Terezinha Guerra (presidente do Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Lago Guaíba) como suplente e Eloísa Rodrigues Quines (Sindiágua) como titular e David Luis Borges de Barros (Sindiágua) como suplente.  

(Sema, 18/09/2009)