O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) classificou como represália o pedido da bancada ruralista de instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) no Congresso para investigar denúncias de repasses de recursos públicos à entidade.

Segundo o movimento, a luta pela revisão dos índices de produtividade teria motivado a reação dos latifundiários e dos “setores mais conservadores da sociedade”. O MST ressaltou que a revisão dos índices está prevista na Constituição Federal de 1988 e na Lei Agrária, de fevereiro de 1993. “Os parâmetros vigentes para as desapropriações de áreas rurais têm como base dados do Censo Agrário de 1975. Em 30 anos, a agricultura passou por mudanças tecnológicas e químicas que aumentaram a produtividade média por hectare.”

Para a entidade, o pedido de CPI é mais uma tentativa de desarticular o movimento e impedir a mobilização pela reforma agrária. “Em 25 anos, tentaram destruir o nosso movimento por meio da violência de grupos armados contratados por latifundiários, da perseguição dos órgãos repressores do Estado e de setores do Poder Judiciário, da criminalização pela mídia burguesa e até mesmo com CPIs.”

O requerimento de abertura da CPMI foi protocolado nesta quarta (16/09) na secretaria-geral do Senado pela senadora Kátia Abreu (DEM-TO), presidente da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), e pelo líder do DEM na Câmara, Ronaldo Caiado (GO), ambos representantes da bancada ruralista.

O objetivo da comissão é investigar denúncias publicadas pela revista Veja e pelo jornal O Estado de S. Paulo de repasses feitos pela administração pública federal e entidades estrangeiras a cooperativas e associações ligadas ao MST para supostamente financiar “invasões de prédios públicos e propriedades rurais”.

(Por Daniel Mello, Agência Brasil / IHUnisinos, 16/09/2009)