O Programa Terra Legal Amazônia completa, esta semana, três meses de atuação com um panorama inédito da situação fundiária e da ocupação humana nos estados que estão efetuando o cadastramento de posses.  Até 2011, a meta do Terra Legal é cadastrar cerca de 300 mil posses de até 15 módulos fiscais em terras da União nos nove estados que compõem a Amazônia Legal.

Até o momento, as ações de cadastramento estão concentradas nos estados do Pará, Mato Grosso, Rondônia, Tocantins e Maranhão.  O balanço parcial do Terra Legal refere-se à análise dos dados desde a implementação do programa, no último dia 19 de junho, até a primeira semana de setembro, quando foram contabilizadas 7.733 posses cadastradas.

Rondônia lidera o número de imóveis requeridos para a regularização fundiária (56%), seguido do Pará (36%), Mato Grosso e Tocantins (3% cada) e Maranhão (2%).  Juntos, esses cinco estados somam mais de 1,4 milhão de hectares em áreas cadastradas para o recebimento definitivo do título de propriedade.  Dos 7.733 cadastros efetuados, 81,6% possuem área entre um e quatro módulos fiscais e ocupam 37,8% da área total requerida.

Em relação aos ocupantes das posses federais passíveis de titulação, o relatório parcial confirma que 44% nasceram na Amazônia.  As mulheres representam 25% dos requerentes dos imóveis e quase a metade dos posseiros (46%) possuem até 40 anos de idade.  As famílias vivem basicamente da agricultura (46%) e da pecuária (46%).

Estatística regional
A análise dos relatórios parciais feitos por estado segue perfil similar ao da análise regional do programa.  A imensa maioria dos imóveis é de pequenos produtores que vivem em áreas entre um e quatro módulos fiscais. É o caso de 82,4 % dos cadastros efetuados no Maranhão.  Nos quatro municípios maranhenses que já receberam os postos de cadastramento para regularização fundiária, a área total requerida soma 29,1 mil hectares.  São eles: Amarante do Maranhão, Buritirana, João Lisboa e Senador La Rocque.

As mulheres representam 28% dos chefes de família que efetivaram o cadastro.  Dos posseiros cadastrados em terras maranhenses, 76% nasceram na Amazônia Legal.  O percentual de chefes de família com até 40 anos de idade também é alto: 54% dos requerentes nas 148 posses cadastradas.

Em Mato Grosso, a análise parcial refere-se a cinco municípios com postos de cadastramento: Guarantã do Norte, Matupá, Nova Ubiratã, Peixoto de Azevedo e São Félix do Araguaia.  A área total requerida para a regularização fundiária chega a 152,6 mil hectares.  Em solo matogrossense, a maioria dos imóveis é de médio porte: 47,1% das terras requeridas possuem entre quatro e 15 módulos fiscais e correspondem a 71,9% da área total cadastrada.

Participação feminina
Quanto à participação feminina no processo de cadastramento, Mato Grosso segue a mesma tendência do restante da Amazônia: 23% dos imóveis são chefiados por mulheres.  O estado, no entanto, representa o menor índice de habitantes nascidos na Amazônia, apenas 21% dos requerentes nas 263 posses cadastradas.

Nos nove municípios do Pará que já receberam as equipes de cadastramento do Terra Legal, foram efetuados cadastros para uma área total de 504,6 mil hectares.  Das 2.763 posses cadastradas, 82,2% possuem até quatro módulos fiscais e abrangem 39,2% da área total requerida para a legalização.  Mais da metade (52%) dos cadastrados nasceram na Amazônia e as mulheres representam 22% dos chefes de família.

A participação dos posseiros no processo de regularização fundiária em solo paraense extrapola as localidades contempladas pelo Mutirão Arco Verde.  Os municípios que receberam os postos de cadastramento do Terra Legal são Dom Eliseu, Itupiranga, Marabá, Nova Esperança do Piriá, Novo Repartimento, Pacajá, Paragominas, Rondon do Pará e Ulianópolis.  Mas, o registro de posses no estado abrange ocupações localizadas em 34 municípios.

Números absolutos de Rondônia
Rondônia é o estado que registra a maior quantidade de posses cadastradas em números absolutos: 4.298. São 666 mil hectares aptos à regularização distribuídos por nove municípios: Candeias do Jamari, Costa Marques, Itapuã do Oeste, Machadinho d´Oeste, Nova Mamoré, Pimenta Bueno, Porto Velho, São Francisco do Guaporé e Seringueiras.

As propriedades com até quatro módulos fiscais ocupam 41,2% da área total requerida e correspondem a 83% do total de posses.  As mulheres somam 27% dos requerentes e 38% dos posseiros que buscam a regularização fundiária são nascidos na Amazônia.

Regularizações em Tocantins
As ações de regularização fundiária iniciaram no Tocantins pelo município de Guaraí.  Porém, as 257 posses cadastradas correspondem a ocupações registradas em outros 12 municípios.  Juntas, elas ocupam uma área total de 47,8 mil hectares.  As posses com até quatro módulos fiscais correspondem a 83,7% dos imóveis cadastrados e ocupam 51,8% da área já cadastrada.

Mais da metade (53%) dos posseiros no Tocantins nasceu na Amazônia.  Assim como o vizinho Maranhão, o Tocantins é o estado é que apresenta o maior percentual de mulheres como chefes de família responsáveis pela legalização das propriedades: 28%.

(Rondonoticias / Amazonia.org.br, 16/09/2009)