De acordo com a estimativa da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), número de áreas degradadas já ultrapassa 30 mil no País
 
O conjunto de obrigações que as empresas têm com relação ao meio ambiente e com a sociedade, denominado passivo ambiental, tem se tornado, cada vez mais, alvo da preocupação das empresas, especialmente, por conta de seus onerosos desdobramentos. Uma contaminação de solo ou água subterrânea pode levar à desvalorização da empresa, de imóveis e a problemas de saúde pública, além de onerar e até mesmo alterar projetos de obras públicas, como a expansão do metrô, por exemplo.

Segundo dados da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (Abas), o valor econômico do passivo ambiental no Brasil ultrapassa R$ 15 bilhões de reais. Resultado obtido por meio da multiplicação do número aproximado de áreas contaminadas pelo valor médio do custo de um trabalho de remediação. Atualmente, o valor médio de uma descontaminação é de R$ 500 mil, incluindo as diversas etapas do trabalho, de acordo com a Abas.

O valor da recuperação do local é bastante caro e, também, variável, já que cada metro cúbico de água contaminada, por exemplo, tem um custo para ser tratado, pois é preciso verificar o tipo de contaminação e a profundidade do local, afirma o hidrogeólogo Everton de Oliveira, presidente do I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo, evento inédito, que começa na próxima semana, em São Paulo. Segundo Oliveira, esta situação é resultado de longos anos de urbanização e industrialização no Brasil.

Legislação
O passivo ambiental só começou a ser alvo de preocupação no País a partir da década de 80, mas foi somente nos anos 90, que ações efetivas foram implantadas. Em relação à legislação, somente em junho de 2009, foi aprovada lei específica para punir as empresas poluidoras no Estado de São Paulo: a Lei 13577 ,mas nada há ainda de alcance nacional. A lei paulista estabelece normas e diretrizes para proteção da qualidade do solo e gerenciamento de áreas contaminadas.

Neste sentido a nova lei determina que as empresas, quando constatarem casos de contaminação, são obrigadas a comunicar à Cetesb. A intenção é estabelecer um controle mais rigoroso com relação ao gerenciamento da área contaminada, ou seja, as empresas terão que se submeter aos critérios da Cetesb para resolver o problema da contaminação. Mesmo para a perfuração de poços Estado de São Paulo, a Cetesb é consultada sobre a existência de áreas contaminadas.

Principais poluentes e poluidores
Entre os muitos e variados tipos de poluentes encontrados em áreas contaminadas, há uma predominância do nitrato, proveniente do esgoto não tratado e de derivados do petróleo, como BTEX (benzeno, tolueno, etilbenzeno e xilenos).sendo os postos de combustíveis os principais agentes causadores da contaminação. Estes gastam em média R$ 300 mil para diagnosticar e remediar contaminações, conforme exigência da licença ambiental, podendo alcançar, em alguns casos, valores ainda mais altos. O tempo para se remediar nestes casos varia, em média, de um a quatro anos. No Brasil, os locais mais afetados pela contaminação encontram-se no Estado de São Paulo, na Região Metropolitana da Capital, na cidade de Ribeirão Preto, e em Campinas e seu entorno.

Além destes, existem muitos outros contaminantes de origem industrial que podem provocar contaminações de dimensões muitas vezes superiores, com riscos associados bem elevados e com custos de tratamento significativamente elevados, muitas vezes sem solução através de remediação, requerendo medidas institucionais, como a proibição do uso da água subterrânea, por exemplo.

I Cimas
O I Congresso Internacional de Meio Ambiente Subterrâneo (I Cimas), que acontecerá em São Paulo, capital, entre os dias 15 e 18 de setembro, será uma oportunidade para discutir os problemas em relação à qualidade das águas subterrâneas afetadas pelas atividades produtivas e de assentamento urbano, bem como esclarecer questões ligadas às conseqüências do passivo ambiental para as empresas, sociedade e o meio ambiente subterrâneo.

Entre os conferencistas estarão John Cherry, um dos mais importantes hidrogeólogos do mundo em estudos sobre a complexidade das contaminações por solventes; Holger Weiss, diretor do departamento de remediação de solo e águas subterrâneas do Centro de Pesquisas Ambientais Helmholtz, de Leipzig, na Alemanha; e Robert Cleary, consultor especializado em remediação de águas subterrâneas, da empresa Princeton Groundwater Inc, nos Estados Unidos, pioneiro no Brasil nesta área.

(Cimas / EcoAgência, 15/09/2009)