O vereador Beto Moesch (PP) enviou um pedido de explicações à Prefeitura sobre o projeto de duplicação da avenida Edvaldo Pereira Paiva – a avenida Beira-Rio. Segundo Moesch, na licença de instalação da Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Smam) que permite o início das obras de alargamento da pista não constam aspectos importantes de impacto ambiental. 'Conforme estabelece a legislação estadual e a municipal, antes da licença deveria haver uma audiência pública com a sociedade e o Estudo Prévio de Impacto Ambiental, o Eia-Rima', cobrou.
A duplicação da avenida atingirá o Parque Marinha do Brasil e a orla do Guaíba. 'A obra apresenta alto potencial poluidor. Por isso, é preciso levar em conta a preservação de vegetais e a destinação adequada dos resíduos gerados pela obra', enfatizou. Moesch enviou ofício sobre isso a todos os integrantes do Conselho Municipal do Meio Ambiente. 'Um projeto desse porte precisa da participação da sociedade para definir as medidas de mitigação e compensação ambiental', alertou.
O secretário do Meio Ambiente, Professor Garcia, afirmou que ainda não recebeu a solicitação do vereador, mas antecipou que o Eia-Rima do Parque Marinha do Brasil foi feito porque a duplicação atingirá uma área do parque. 'A primeira fase do alargamento da pista será da altura do Estádio Beira-Rio até a avenida Ipiranga. Somente na segunda etapa da obra é que serão feitos os estudos de impacto ambiental no Parque da Harmonia e na Usina do Gasômetro', esclareceu.
Garcia acrescentou ainda que a obra faz parte do planejamento de ampliação de vias como a avenida Tronco, na Vila Cruzeiro do Sul, e a avenida Voluntários da Pátria, no bairro Floresta. 'Porto Alegre está se antecipando para ser uma das primeiras cidades-sede da Copa de 2014 a receber recursos federais do chamado PAC da Copa', salientou.
(Por Diego Vara, Correio do Povo, 17/09/2009)