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legislação do petróleo reservas brasileiras de petróleo
2009-09-17

Foram definidos nesta quarta-feira (16/09) os presidentes e relatores das comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados ao pré-sal. O deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) foi eleito presidente da comissão especial sobre a criação do Fundo Social (PL 5417/09, que tem apensado o PL 5940/09). O deputado Antonio Palocci (PT-SP) foi nomeado relator. Veja a lista dos integrantes.

A comissão especial sobre a capitalização da Petrobras (PL 5941/09) será presidida pelo deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) e a relatoria caberá ao deputado João Maia (PR-RN). Veja a lista dos integrantes.

Já para a comissão especial que vai analisar a criação da Petro-Sal (PL 5939/09) foi eleito o deputado Brizola Neto (PDT-RJ ) para presidente e a relatoria será do deputado Luiz Fernado Faria (PP-MG). Veja a lista dos integrantes.

A comissão especial sobre a exploração e a produção (PL 2502/07, que tem apensado o PL 5938/09) terá como presidente o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP) e como relator o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN). Veja a lista dos integrantes. As quatro comissões especiais instaladas nesta tarde terão reunião na próxima semana, quando deverão ser eleitos os vice-presidentes.

(Agência Câmara, 16/09/2009)


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