O objetivo é alertar sobre a proposta de alteração das leis ambientais gaúchas, em tramitação na Assembleia Legislativa.

Leis Ambientais são Ameaçadas no RS. Este é o tema do Agapan Debate, que será realizado nesta quinta-feira (17/09) na Assembleia Legislativa, em Porto Alegre. O objetivo é alertar sobre a proposta de alteração das leis ambientais gaúchas, em tramitação na AL. O evento tem entrada franca e inicia às 19h, na sala Sarmento Leite, da Comissão de Saúde e Meio Ambiente. A promoção é da Associação Gaúcha de Proteção ao Ambiente Natural.

Entre os debatedores então o biólogo, arquiteto e conselheiro da Agapan, Francisco Milanez, o advogado Gustavo Trindade, o advogado e vereador Beto Moesch, a procuradora de Justiça　Ana Maria Marchesan e o biólogo e assessor da Comissão de Saúde e Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, Amadeu Pirotti.

Para Eduardo Finardi, presidente da Agapan, a legislação ambiental gaúcha não deve ser flexibilizada. "Ao contrário, queremos que o debate contribua para esclarecer a necessária manutenção e cumprimento da legislação", afirma. "No atual momento climático que o mundo vive, essa é mais uma tentativa de reforçar a importância de se respeitar as leis para que o ambiental e o social sejam preservados", observa.

ANÁLISES "LEGAIS"
Durante o debate, o vereador Beto Moesch vai apresentar estudo feito sobre o projeto de lei 154/2009, proposto pela Comissão de Agricultura, Pecuária e Cooperativismo, que dispõe sobre o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências.

(Por Adriane Bertoglio Rodrigues, Assessoria de Imprensa da Agapan-RS / EcoAgência, 16/09/2009)