No encontro, Procuradora-Geral de Justiça frisou a importância da aproximação com outras instituições visando a solução de conflitos no campo

A procuradora-geral de Justiça, Simone Mariano da Rocha, juntamente com integrantes da Administração Superior do Ministério Público, recebeu, nesta quarta-feira (16/09), em audiência, representantes do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH). Na pauta do encontro questões envolvendo os movimentos sociais no Rio Grande do Sul.

Durante a reunião, a Chefe do MP frisou a importância da aproximação com outras instituições visando a solução de conflitos agrários no Estado. “Recebo-os com respeito, ressaltando, contudo, que o Ministério Público não merece e não admitirá ser tratado como inimigo dos movimentos sociais”. Simone Mariano da Rocha salientou que todos precisam “respeitar os direitos humanos, cada um reconhecendo seu papel e seus deveres’.

A Procuradora-Geral de Justiça pregou a união de esforços cada vez maior, visando atingir “a tão almejada paz social”. Ao abordar o episódio que resultou na morte do sem-terra Eltom Brum da Silva, ocorrida no dia 21 de agosto, durante a desocupação da Fazenda Southall, em São Gabriel, Simone salientou que os Promotores de Justiça do município estão empenhados em apurar a legalidade da atuação de todos os envolvidos no caso.

A Procuradora-Geral também anunciou aos participantes do encontro que os interlocutores do Ministério Público em questões agrárias no Estado são o subprocurador-geral de Justiça para Assuntos Institucionais, Luiz Carlos Ziomkowski e os coordenadores dos Centros de Apoio Operacionais Criminal, Fabiano Dallazen, e dos Direitos Humanos, Francesco Conti.

Em sua manifestação, Ziomkowski frisou que o Ministério Público Estadual foi a única instituição presente no local quando da desocupação da Fazenda Southall. O Subprocurador Institucional reiterou que, assim que receber os inquéritos que apuram as circunstâncias do conflito em São Gabriel, o Ministério Público os analisará de maneira rigorosamente técnica, tanto os que envolvam a atuação da Brigada Militar, quanto aqueles referentes aos sem-terra. “O MP de São Gabriel está despendendo o maior esforço junto aos órgãos competentes para melhorar as condições dos acampamentos no município”, disse Ziomkowski.

(Por Ricardo Grecellé, MP/RS, 16/09/2009)