O Banco Mundial exortou nesta terça (15/09) os paises ricos a liderarem os esforços para reduzir as emissões de carbono, mas organizações da sociedade civil questionam o papel da instituição na luta contra a mudança climática. O “Informe sobre o desenvolvimento mundial 2010: Desenvolvimento e mudança climática”, apresentado nesta terça-feira pelo Banco, tem potencial para afetar as negociações da 15ª Conferência das Partes da Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, que acontecerá em dezembro em Copenhague.

“Os paises em desenvolvimento se veem afetados pela mudança climática de forma desproporcional; trata-se de uma crise pela qual não são responsáveis e para a qual são os menos preparados. Nesse sentido, é de vital importância conseguir um acordo eqüitativo em Copenhague”, disse o presidente do Banco Mundial, Robert Zoellick,  no comunicado de imprensa que acompanha o informe. Por sua vez, o conselheiro sobre mudança climática da Oxfam Internacional, Antonio Hill, reiterou a necessidade de vincular o desenvolvimento a uma política efetiva sobre a mudança climática. Hill elogiou o documento do Banco por abordar “como a resposta mundial à mudança climática pode fortalecer, em lugar de enfraquecer, o desenvolvimento nos paises mais pobres”.

Karen Orenstein, coordenadora de campanhas financeiras internacionais na organização Amigos da Terra, concordou que os países industrializados devem se comprometer mais com a redução das emissões contaminantes. “O que as nações industrializadas colocam atualmente sobre a mesa é completamente inadequado para fazer frente à mudança climática”, disse à IPS. As negociações prévias à reunião de Copenhague estão caracterizadas pelo conflito entre paises ricos e pobres, cada parte reclamando que a outra assuma maiores objetivos de redução das emissões.

As nações em desenvolvimento afirmam que as industrializadas têm a obrigação histórica de assumir a responsabilidade, por serem as que mais contribuíram com o aquecimento do planeta. Por sua vez, os paises ricos dizem que a mitigação é mais rentável nas nações menos adiantadas, e que, portanto, os esforços para reverter a tendência deveriam começar por ali.

Em seu informe o Banco Mundial recomenda um pacto que permita aos paises do Sul realizar mudanças na política nacional em lugar de se comprometerem com objetivos rígidos de redução de emissões. Segundo Elliot Diringer, vice-presidente de estratégias internacionais no Centro Pew sobre Mudança Climática Global, este enfoque mais flexível permitiria aos paises do Sul “apresentar compromissos que se ajustem melhor às suas agendas de desenvolvimento”. Tais opções podem incluir objetivos em matéria de energias renováveis ou redução de desmatamento.

Atualmente, o Banco opera como agente de boa parte das finanças climáticas do mundo, e continua expandindo esta capacidade. Porem, organizações ambientalistas criticam o papel que desempenha na mitigação dos efeitos do aquecimento global. “O Banco Mundial é a instituição equivocada para manejar as finanças climáticas”, afirmou Orenstein. Muitos líderes do mundo em desenvolvimento exigem a criação de uma nova instituição. Administrada pela Convenção Marco das Nações Unidas sobre Mudança Climática, para financiar iniciativas neste campo.

“Os paises em desenvolvimento têm boas razoes para desconfiar de instituições financeiras internacionais como o Banco Mundial, e não querem que sejam intermediárias deste acordo climático”, acrescentou Orenstein. O informe do Banco promove o fortalecimento dos mecanismos financeiros existentes em relação ao clima que atualmente são manejados pela instituição, entre eles o muito controverso Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL).

Previsto no Protocolo de Kyoto, o MDL é um instrumento pelo qual as nações ricas podem superar suas cotas de emissões de gás estufa se financiarem projetos para reduzi-las nos paises em desenvolvimento. Mas, cerca de dois terços dos projetos que recebem financiamento no contexto do MDL não contribuem realmente para a redução das emissões mundiais desses gases, segundo a cientista climática Payal Parekh, da organização não-governamental International Rivers.

Estes projetos carecem de “adicionalidade”, ou provas de que o investimento pelo MDL é um requisito para a redução de emissões. As evidências mostram que muitos projetos financiados por esse instrumento, como as grandes hidrelétricas na china, teriam sido construídos do mesmo jeito, inclusive sem o aporte do Mecanismo. O Banco Mundial pressiona para que o MDL seja reformado e ampliado, mas Parekh discorda. “Se o conceito fundamental de um programa é defeituoso, a reforma é impossível”, disse à IPS. Segundo Parekh, o MDL não conseguir reduzir as emissões mundiais, proporcionando em troca “subsídios extras para projetos que de qualquer maneira seriam realizados”.

O informe do Banco também destaca a importância de um adequado manejo de recursos, já que a mudança climática torna mais escassas a água, a terra e a energia. O estudo recomenda implementar métodos de agricultura sustentável, incluída a “eco-agricultura”, ou reservar terras para promover a biodiversidade. Alem disso, propõe três estratégias políticas principais para promover a conservação energética: aumentos no preço da energia, incentivos para que as empresas públicas aumentem sua eficiência e transferência de tecnologias limpas para o mundo em desenvolvimento.

Talvez, o aspecto mais controverso do debate sobre os recursos seja a posição do Banco sobre a conservação da água. O informe defende dois projetos de represas como maneira de fornecer energia hidrelétrica e proteger contra secas e inundações. Porém, os impactos sociais e ambientais negativos dos projetos hidrelétricos em grande escala ficam expostos caso após caso, segundo Orenstein. Alem disso, as grandes represas em zonas tropicais produzem quantidades significativas de metano, um dos gases causadores do efeito estufa.

Um estudo feito no Brasil concluiu que 52 mil grandes represas do mundo contribuem com cerca de 4% do aquecimento da Terra induzido pelo ser humano. Isto converte as represas em “uma fonte importante de contaminação (que contribui) para a mudança climática”, disse o diretor-executivo da International Rivers, Patrick McCully. O informe tem um importante papel na busca de uma solução global para a mudança climática, afirmou Diringer. “O documento é um reflexo do que agora se compreende amplamente: que o clima e o desenvolvimento estão intrinsecamente ligados e que devemos abordar os dois temas juntos, em lugar de optar entre ambos”, disse Diringer as IPS.

Entretanto, persiste a dúvida quanto ao Banco Mundial ser a instituição adequada para tratar destes temas vitais. É necessário que a instituição financeira analise como ela própria “está contribuindo com a mudança climática, antes de poder ser parte da solução”, disse Orenstein.

(Por Mary Tharin, IPS / Envolverde, 16/09/2009)