Na 95º Ordinária do CONAMA realizado em Brasília – DF, nos dias 02 e 03/09/09, no espaço destinado a tribuna livre, usei da palavra e cobrei da Presidência do CONAMA, que seja determinado a SUZANO Papel e Celulose Ltda, a complementação dos Estudos Ambientais, EIA/RIMA do Projeto Florestal que a empresa pretende implantar no Piauí com a utilização de 160.000 hectares para o plantio de Eucalipto, em 38 municípios. Por considera que não atenda o que determina a Resolução do CONAMA 001/86. Falhas diversas foram observadas quando da apresentação por parte da empresa do EIA/RIMA em uma Audiência Pública em Teresina-PI.

a) Os estudos são Globais e Genéricos, não define os locais em cada município onde será feito o plantio do Eucalipto;

b) Não apresentou os estudos alternativos de localização do empreendimento;

c) Não considerou a presença da Floresta Estacional Decidual na área constante no Mapa do IBGE, Lei 11.428/2006 da Mata Atlântica;

d) Não apresentou os estudos de hidrológicos com o respectivo mapeamento do lençol freático, aqüíferos da área a ser impactada pelo projeto;

e) Não definiu o percentual que poderá ser utilizado em cada município com o plantio do Eucalipto já que não existe o ZEE – Zoneamento Ecológico Econômico da região. No Termo de Referência elaborado pelo Órgão Estadual, a SEMAR;

f) Não existem garantias eu a agricultura familiar, o extrativismo, as atividades produtivas, e as populações nativas não serão prejudicadas;

g) O Termo de Referência do órgão Estadual do Meio Ambiente, SEMAR-PI, foi muito restrito, não solicitou maiores garantias para proteção do Meio Ambiente, chegou a incluir apenas a exigir um PCA, quando na realidade deveria ter determinado um EIA/RIMA para cada município;

h) Neste dia 14/09/2009 participei de um debate na TV Meio Norte com o Prefeito da Cidade de Nazária, onde a SUZANO pretende instalar a Fábrica, com a presença também do ambientalista Judson Barros - FUNÁGUAS, o debate foi quente e só aumentou a polêmica sobre a instalação da SUZANO no Piauí. Na semana passada a vereadora Teresa Brito de Teresina/PI, usou também de um canal de TV para questionar os benefícios do Projeto Florestal da SUZANO. A polêmica está gerada e a Câmara de Vereadores de Teresina entrou na briga, vai realizar uma audiência pública ainda este mês para discutir com a população os custos e os benefícios do empreendimento da SUZANO;

i) A guerra só começou quando a SUZANO Papel e Celulose provocou os ambientalistas com uma grande campanha publicitária nos meios de comunicação local (jornais de TV’s), defendendo o seu projeto de Eucalipto no Piauí. É lógico que a empresa só mostra os pontos que considera que vai desenvolver o Estado;

j) Dessa forma não vejo um ambiente favorável para um diálogo florestal em nome da Rede de Mata Atlântica - RMA, considerando que a empresa SUZANO Papel e Celulose não foi correta quando omitiu uma série de informações técnicas no seu EIA/RIMA, tentando passar por cima da Legislação Ambiental. Precisamos sim que o Ministério do Meio Ambiente patrocine a divulgação da Lei da Mata Atlântica no Estado do Piauí, sem com isso tenha a necessidade de envolver a participação da citada empresa.

Com os nossos cumprimentos a todos

Francisco Soares

(Furpa / Fórum Carajás, 16/09/2009)