O coordenador do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, Paulo Moutinho, disse nesta terça-feira (15/09), em debate na Câmara, que a compensação às populações tradicionais e indígenas por serviços ambientais, como a conservação das florestas, rios, lagos e igarapés, reduzirá 95% do desmatamento da Amazônia em 15 anos. Porém, segundo ele, se for mantido o atual padrão de ocupação e uso de terras na região a estimativa é de que serão emitidos 32 bilhões de toneladas de carbono até 2050.

"O esforço das populações tradicionais e indígenas para conservar as florestas e diminuir a mudança climática deve ser remunerado", defendeu o coordenador. Ele ressaltou que o povo indígena detém 30% do estoque de carbono da região - cerca de 13 bilhões de toneladas - e que o desmatamento evitado nas reservas representa 5 bilhões de toneladas de carbono até 2050.

Moutinho participou de audiência pública sobre o assunto promovida pela Comissão da Amazônia, Integração Nacional e de Desenvolvimento Regional. O debate foi proposto pelos deputados Lupércio Ramos (PMDB-AM) e Zé Geraldo (PT-PA).

Valor monetário
Durante a audiência, Lupércio Ramos manifestou a preocupação de como contabilizar monetariamente os serviços ambientais. Segundo ele, se o governo não pressionar para que o tema avance o País poderá chegar sem uma proposta concreta à 15ª Conferência das Partes (COP-15) da Convenção das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, que será realizada em novembro na Dinamarca.

Maurício de Carvalho Amazonas, professor de Economia do Meio Ambiente da Universidade de Brasília (UnB), disse que o valor das coisas depende de um pacto social. De acordo com ele, quem degrada o ambiente deve pagar por isso e quem preserva precisa ser recompensado.

A coordenadora-geral de Patrimônio Indígena e Meio Ambiente da Fundação Nacional do Índio, Marcela Menezes, informou que a Funai está discutindo mecanismos para pagamento pelo carbono; porém, ela observou que o assunto "ainda demanda negociações tecnicamente complexas". Já a representante das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira, Valéria Paye, alertou ser preciso garantir que os recursos previstos cheguem às aldeias. Ela salientou que as terras indígenas são as mais preservadas, embora esse esforço não seja reconhecido.

Amazonas
O coordenador do Centro Estadual de Mudanças Climáticas do Amazonas, Ernesto Roessing, falou sobre um programa em seu estado para incentivar a preservação. Segundo ele, o "bolsa floresta" beneficia 6052 famílias com R$ 50 por mês. Para ter direito ao dinheiro, a família se compromete a não aumentar o tamanho do roçado (terreno onde o mato foi queimado) e a manter as crianças na escola.

(Por Oscar Telles, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 15/09/2009)