O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Jorginho Mello (PSDB), recebeu das mãos do presidente da Federação das Indústrias de Santa Catarina (Fiesc), Alcantaro Corrêa, o estudo técnico “Pré-Sal: Análise sobre Royalties e Implicações Econômicas para Santa Catarina”. A parceria em defesa de uma maior participação de Santa Catarina nos royalties de exploração do pré-sal foi selada no gabinete da presidência na manhã desta terça-feira (15/09).

Alcantaro fez uma breve explanação dos motivos que levaram a Fiesc a pedir o estudo com detalhamento de números, mapas e gráficos. Entre os citados, destaque para o aumento da produção brasileira de petróleo e gás, que passou a marca de 7% ao ano, representando um salto de 690 mil em 1994, para 1,89 milhão de barris/dia em 2008. Em 1998, a arrecadação governamental com a exploração foi de R$ 280 milhões, passando para R$ 22,6 bilhões em 2008. A previsão é de que, com a descoberta do mineral nas camadas do pré-sal, até 2020 a arrecadação chegue a R$ 40 bilhões. A posição geográfica de Santa Catarina também foi um dos fatores determinantes para a parceria entre o setor produtivo e o poder público.

Para o presidente da Fiesc, o assunto é fundamental não só para o setor industrial de Santa Catarina, mas para o estado em geral. “Precisamos nos mobilizar, juntar forças e lutar por essa causa. Numa ação forte e firme poderemos buscar mais recursos”, disse Corrêa.

O presidente da Casa afirmou que essa mobilização fará parte da Agenda Positiva, onde são incluídas as ações de interesse da sociedade catarinense. Enfático nas palavras, Jorginho Mello afirmou: “Vamos nos juntar à classe produtiva e dar o tempero político que essa causa merece”.

Realizado por especialistas no setor de petróleo, o documento analisa os projetos que estão em tramitação no Congresso Nacional propondo alterações na legislação atual em relação à distribuição dos recursos da produção e exploração de gás e petróleo. O assunto ganhou destaque nacional e internacional com a descoberta do potencial de exploração da chamada camada pré-sal, que se estende do Espírito Santo até o norte de Santa Catarina.

Esse gigantesco reservatório tem 800 quilômetros de extensão, e 200 quilômetros de largura. O petróleo está localizado abaixo da camada de sal, entre 5 mil e 7 mil metros de profundidade abaixo do nível do mar na plataforma continental brasileira, englobando três bacias sedimentares – Santos, Campos e Espírito Santo.

Seminário
O estudo Pré-Sal: Análise sobre Royalties e Implicações Econômicas para Santa Catarina será detalhado no próximo dia 22 durante um seminário na sedo do Parlamento. O horário será definido posteriormente. A apresentação da pesquisa ficará a cargo do autor, o geólogo Cosme Peruzzolo.

(Por Andreza de Souza, Ascom Alesc, 15/09/2009)