A Câmara marcou para esta quarta (16/09), às 14 horas, a instalação das quatro comissões especiais que vão analisar os projetos relacionados à exploração da camada pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09, 5941/09). Na mesma reunião, serão eleitos o presidente, o vice-presidente e o relator de cada comissão.

A comissão especial sobre a exploração e a produção (PL 2502/07, que tem apensado o PL 5938/09) será instalada no plenário 7; a comissão sobre a criação do Fundo Social (PL 5417/09, que tem apensado o PL 5940/09), no plenário 10; a comissão sobre a criação da Petro-Sal (PL 5939/09), no plenário 11; e a comissão especial sobre a Petrobras (PL 5941/09), no plenário 12.

Acordo de líderes fechado na semana passada viabilizou a retirada da urgência constitucional dos projetos, mas estabeleceu 10 de novembro como data-limite para a votação das propostas pelo Plenário. Mesmo antes da instalação, no entanto, os quatro projetos já receberam 258 emendas.

(Agência Câmara, 15/09/2009)