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gestão dos recursos hídricos acordo internacional
2009-09-16

Os diretores da Agência Nacional das Águas (ANA) reúnem-se nesta terça-feira (15/09), em Lisboa, com os seus homólogos do Instituto da Água de Portugal (INAG) para reuniões técnicas, informou o gabinete de relações internacionais do Ministério do Meio Ambiente português. A ANA Brasil e o INAG assinaram, em março, um protocolo de cooperação para orientar ações de cooperação técnica entre as duas instituições.

"As reuniões técnicas estarão centradas na experiência de Portugal na implementação da lei da água, uma lei europeia do setor hídrico, e também na segurança de barragens", informou a mesma fonte.

Por sua vez, o presidente da ANA, José Machado, realiza uma visita à Ilha da Madeira para conhecer de perto a realidade da gestão dos recursos hídricos da região autônoma portuguesa. Além disso, está prevista ainda a visita às barragens de Bemposta e Picote e a realização de reuniões com outras instituições (como a EDP). Na segunda-feira, começou a preparação de um plano de formação e capacitação técnica no setor hídrico para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) - que está a ser realizado entre a ANA e o INAG - e que será estendido até sexta-feira.

No protocolo de cooperação, os dois organismos identificaram como temas prioritários a qualidade da água e proteção das mananciais, projetos de saneamento e infra-estrutura hidráulica, monitorização de recursos hídricos superficiais e subterrâneos. Igualmente relevantes são considerados os instrumentos de planejamento de recursos hídricos e avaliação ambiental estratégica, a prevenção e a mitigação de eventos críticos, como cheias e secas.

(Lusa / UOL / 15/09/2009)


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