A falta de rede elétrica e instalações de água e esgoto adequadas estão entre as principais reivindicações dos moradores do Loteamento Costa Gama, localizado na zona sul da Capital. Os moradores receberam a visita dos vereadores da Comissão de Defesa do Consumidor, Direitos Humanos e Segurança Urbana (Cedecondh) da Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (15/9). Eles observaram as instalações provisórias de fios em postes instalados pelos próprios moradores e ruas alagadas em função da falta de escoamento após as fortes chuvas dos últimos dias. Os moradores buscam a regularização da área junto à prefeitura para obter as instalações de forma definitiva e legal.

De acordo com Ricardo da Rosa Soares Filho, presidente da Associação dos Moradores do Loteamento da Costa Gama (AMLCG), o loteamento já é considerado uma Área Especial de Interesse Social (AEIS), o que facilitaria a regularização fundiária do local. “Já contratamos uma empresa particular para realizar o projeto urbanístico da Costa Gama. A água é levada às famílias por instalação de canos – também paga pelos moradores – que vem de um hidrômetro comunitário na entrada dos lotes”, informa.

Ricardo também destaca que as 300 famílias que moram lá instalaram fios e postes por conta própria. “Esta rede elétrica não se sustenta. Além das casas, temos empresas e creches que seguidamente ficam sem energia para funcionarem. Tivemos sorte que, até hoje, nenhum cabo estourado caiu em cima de uma casa”, alerta o presidente. Ele também informou que a AMLCG já entrou em contato com os órgãos responsáveis, como o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e o Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), além da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE).

Entendimentos
Adeli Sell (PT), Ervino Besson (PDT) e Toni Proença (PPS), que estiveram no local, acreditam que é possível que a Cedecondh realize um encontro entre os departamentos responsáveis para agilizar a solução dos problemas enfrentados pela comunidade. Toni disse que a comissão buscará intermediar a regularização da área para que estas ruas sejam gravadas (reconhecidas) pela Secretaria do Planejamento Municipal (SPM) e que possam receber estes projetos da prefeitura. “No caso da CEEE, queremos que, enquanto esta regularização tramite no Executivo, a empresa desenvolva, paralelamente, o projeto da rede elétrica para que não se perca tempo na instalação”, disse o vereador.

Em conjunto com os moradores e demais vereadores, Adeli pediu que a Cedecondh realize, o mais breve possível, uma reunião entre os departamentos e a comunidade na Câmara Municipal, a fim de que haja soluções para os problemas. “Também vamos propor um projeto assinado pelos seis vereadores que integram esta comissão para regularizar as ruas do Loteamento Costa Gama”, disse Adeli. Este encontro deverá ocorrer, ainda dependendo de confirmação da agenda da Cedecondh, entre o final de setembro e meados de outubro.

(Por Leonardo Oliveira, Câmara Municipal de Porto Alegre, 16/09/2009)