Ministério Público anuncia libertação de 38 pessoas que estavam em alojamentos considerados precários em Jirau. Segundo procuradores, em Rondônia, operários foram arregimentados de forma ilegal por construtora que participa de projeto do PAC

O Ministério Público do Trabalho anunciou a libertação de 38 pessoas alojadas em condições degradantes para trabalhar em obra do complexo hidrelétrico do rio Madeira (RO). A vistoria ocorreu na semana passada em ação do governo federal, do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. A Construtora BS é prestadora de serviços da Enersus (Energia Sustentável do Brasil), consórcio responsável, no rio Madeira, pela hidrelétrica de Jirau, um dos principais projetos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).

Os operários viviam desde o fim de agosto no distrito de Jaci-Paraná, em Porto Velho. Foram arregimentados ilegalmente por "gatos" em Parnarama (MA), segundo a Procuradoria. Dormiam num barracão improvisado, de cerca de cem metros quadrados. O local, segundo os fiscais, não tinha "as mínimas condições de uso". O banheiro era feito de tábuas e não tinha teto. O alojamento foi interditado.

A hidrelétrica de Jirau terá capacidade para abastecer cerca de 10 milhões de casas, a partir de 2012, e deve receber investimentos de R$ 10 bilhões. A empreiteira é responsável pela construção de uma vila que vai abrigar famílias que deixarão suas casas em uma área próxima ao rio em que será formado um lago da usina. Cerca de 1.400 operários trabalham nessa construção.

Segundo a Procuradoria, os operários foram atraídos pela promessa de que receberiam até R$ 1.200, mas em suas carteiras de trabalho constava apenas um salário mínimo. Resgatados, tiveram contratos rescindidos e receberam passagens para voltar para casa. O Ministério Público do Trabalho disse que muitos deles se endividaram para pagar ao aliciador e custear as despesas com a viagem até Rondônia.

Um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) foi assinado na sexta-feira (11/09). Pelo acordo, a empresa teve de pagar indenizações de R$ 1.500 por dano moral individual a cada um dos 38 trabalhadores.

Empresa diz que alojamento era provisório
A Construtora BS afirmou, em nota, que "prima pela qualidade de vida dos seus empregados" e que "abomina" práticas ilícitas. A empresa disse que não autoriza ninguém a contratar funcionários em seu nome e que os salários que oferece são "condizentes com o praticado pelas convenções dos trabalhadores". Ainda de acordo com a nota, a vistoria realizada pelos procuradores foi feita em "alojamentos provisórios" e as melhorias sugeridas pelos agentes "foram acatadas e serão realizadas imediatamente".

"Os trabalhadores contratados recentemente estavam aguardando a conclusão das instalações no canteiro principal, para serem transferidos para os alojamentos definitivos", afirmou, na nota. A Enersus -consórcio responsável pela instalação da hidrelétrica de Jirau- disse que não comentaria.

(Por Matheus Pichonelli, Folha de S. Paulo, 15/09/2009)