Representantes da Argentina defenderam nesta segunda-feira (14/09) na Corte Internacional de Haia, na Holanda, que a poluição do rio Uruguai por uma fábrica de celulose localizada na margem uruguaia do rio entre os dois países era uma "flagrante violação" do direito internacional. No primeiro dia da apresentação de suas alegações perante os juízes do tribunal da ONU (Organização das Nações Unidas), a chefe da delegação argentina, Susana Ruiz Cerutti, disse que a papeleira era "uma fábrica ruim em um lugar ruim".

A disputa, que foi levada ao tribunal em 2006 pela Argentina, tem tornado tensas nos últimos anos as relações historicamente amistosas entre os vizinhos e levou em várias oportunidades a bloqueios por parte de manifestantes argentinos de pontes-chave sobre o rio. O governo argentino alega que não foi consultado adequadamente sobre a construção, o que violaria um tratado bilateral. No início, foi proposta a construção de duas fábricas de celulose, mas os planos de instalar outra fábrica agora foram abandonados.

O Uruguai defendeu a construção da fábrica há quase dois anos, alegando que ela cria postos de trabalho, contribui para a economia local e cumpre os padrões ambientais. Segundo os uruguaios, a planta de US$ 1,2 bilhão --o maior projeto de investimento estrangeiro na história do país-- deve impulsionar as exportações nacionais em 15%.

A Argentina afirma que a usina construída por um grupo finlandês é responsável pelo aparecimento de algas tóxicas no rio e pela liberação de gás sulfídrico sobre cidades e vilas próximas. "Cheira como ovos podres", disse Cerutti. "É um odor repugnante, nauseante." "O Uruguai causou dano ao rio no passado e o fará no futuro devido ao contínuo despejo de substâncias tóxicas", disse ao tribunal de 15 juízes o advogado argentino Philippe Sands, especialista em direito internacional.

Sands disse ao tribunal que a poluição é agravada pelo fato de o rio correr lentamente perto da fábrica de celulose --às vezes mesmo sendo levado para trás por ventos fortes-- o que significa que os poluentes se dispersam muito lentamente. Ele disse que a capacidade do rio para absorver poluentes e nutrientes tinha sido mal avaliada, o que abria caminho para "um potencial desastre ambiental".

O presidente uruguaio, Tabaré Vázquez, disse nesta segunda-feira que vários estudos internacionais confirmaram que não existe contaminação e alegou que a Argentina havia dado o sinal verde para a construção da planta meses antes do conflito. "A argumentação de que o Uruguai não cumpriu o tratado do rio Uruguai não tem solidez para ser sustentada", comentou Vázquez em declarações à imprensa de seu país em Washington, onde está em visita oficial.

O Representante do Uruguai na Corte, Carlos Mora, disse a jornalistas nesta segunda-feira que não iria comentar as alegações da Argentina. Em relação à demanda judicial apresentada há três anos, a Corte deve decidir se o Uruguai violou o acordo bilateral de 1975, que diz que em todas as questões relacionadas com as águas do rio Uruguai ambos os países devem se consultar e tomar ações comuns.

Processo
A Argentina tem cinco dias para apresentar sua posição, antes que o Uruguai inicie a defesa, em 21 de setembro. Os dois países terão então mais dois dias cada um para fazer as alegações finais, para que o tribunal finalmente comece a deliberar. Uma decisão deve demorar meses para ser pronunciada.

O tribunal recusou-se anteriormente a emitir uma ordem para suspender a construção das fábricas e rejeitou também um pedido do Uruguai para que a Argentina acabasse com os bloqueios de pontes. A Corte Internacional de Haia é o mais alto órgão judicial das Nações Unidas e julga litígios entre as nações. As suas decisões são finais e vinculativas, embora nem sempre sejam obedecidas.

(Folha Online, com informações da Reuters e da Associated Press, 14/09/2009)