O Porto do Itaqui, que se encontra comprometido com um grande assoreamento na sua linha de atracação e bacia de evolução, pondo em risco a segurança da navegação na Baía de São Marcos, contratou e recebeu no mês passado a Draga Volzee, de propriedade da construtora Aterpa, pagando apenas pela sua viagem até São Luis a importância de R$ 8 milhões. Esta milionária contratação se deu com intuito de resolver os graves riscos de acidentes na atracação e operação de navios no porto.

A mobilização da draga, pela nova diretoria da Emap, deu a impressão de que teria sido feito um planejamento técnico e estudos científicos tais como batimetrias, sondagens, densimetrias, licenciamentos ambientais, análises físico-químicas do material a ser dragado, análises físico-químicas do material da área de despejo e contratação e treinamento de pessoal para o monitoramento do material durante toda a operação de dragagem.

Entretanto, ao iniciar a dragagem dos berços de atracação e bacia de evolução do porto do Itaqui, a draga nada pôde fazer: encontrou material com dureza (argila dura) superior ao seu dimensionamento técnico, causando uma grande decepção na comunidade portuária envolvida, que está perdendo dinheiro com os desvios de navios para os portos de Belém, Pecém e Suape.

Para não perder a viagem, já que os custos envolvidos são muito elevados e a desmobilização da draga custa cerca de R$ 5 milhões, a diretoria do porto resolveu redirecionar a draga para retirada de um grande volume (15 milhões de metros cúbicos) de material mole (argila mole) atrás do cais 101, onde haverá um grande aterro hidráulico para a construção de um pátio de contêiner.

Será uma simples coincidência a recente mortandade de peixes nas praias de São Luis?

O que se sabe é que grande volume de material contaminado (já foram transportados cerca de 120 mil metros cúbicos) está sendo depositado no meio da Baía de São Marcos pela Draga Volzee sem anuência das autoridades locais. No processo de dragagem o fundo do mar é revolvido de tal maneira que provoca uma alta turbidez e mudança de PH da água do mar, fazendo com que uma parte de elementos químicos, orgânicos, sobretudo os metais pesados em repouso na lama, se misturem à coluna d'água contaminando os ecossistemas vizinhos pela força das correntezas.

O restante dos contaminantes é levado pela draga até a sua área de despejo onde acontece o mesmo fenômeno. A atividade de dragagem é regida por legislação que já tem cinco anos de vigência (Conama 344/2004) e deveria ter sido observada pela Emap, sob a supervisão e o controle das autoridades envolvidas como Promotoria do Meio Ambiente, Ibama, Sema, ONGs, Capitania dos Portos e Universidades.

A recomendação técnica é que a obra seja embargada imediatamente a fim de que providências sejam tomadas para cumprir com a legislação em vigor (Conama 357/2005 e Conama 344/2004), que os peixes encontrados mortos nas praias sejam analisados, que sejam coletadas água em vários pontos, além de crustáceos, peixes e mariscos por todo o entorno da Baía de São Marcos para que também sejam analisados, salvaguardando assim o meio ambiente, a atividade pesqueira e a saúde humana.

Os procedimentos básicos para uma operação responsável, que atenda a legislação em vigor são: análise físico-química do material a ser dragado (Cd, Hg, Fe, Pb, fósforo, nitrogênio amoniacal, PH, turbidez, DBO, fosfato, amônia, nitrito, nitrato, nitrogênio total e carbono orgânico total), análise da água intersticial que fica entre a lama e a coluna d'água do local a ser dragado e mensuração das quantidades de contaminantes a fim de consubstanciar as autoridades para a análise da EIA RIMA, autorizando ou não da atividade.

Todos estes critérios se aplicam ao local da dragagem e também ao local do despejo. Há notícias de que a Companhia Vale do Rio Doce não concordou que os sedimentos do Itaqui fossem despejados na sua área licenciada, e que a Emap estaria despejando numa área contígua sem licença mesmo. Durante todo o processo de dragagem (Conama 344/2004) a qualidade da coluna d'água deverá ser monitorada e mantida dentro dos limites máximos citados na Conama 357/2005.

Ecossistema frágil
A Baía de São Marcos é um ecossistema frágil e sensível a mudanças bruscas e sem embasamento técnico e ambiental. O seu substrato é altamente contaminado pela atividade industrial e portuária que a rodeia. Retirar material do fundo e colocar em área não atingida por estes contaminantes é crime ambiental, pois pode desencadear processos desconhecidos e afetar toda a cadeia alimentar, nela incluída o homem.

A área que fica atrás do berço 101 é um remanso onde há décadas acontece a deposição de material contaminado proveniente de toda o complexo industrial e portuário de São Luis e que agora, por força desta decisão unilateral, está sendo transferido para um banco de areia no meio da Baía de São Marcos e de lá carreados, pelas correntes marinhas, para as praias de São Luís, manguezais e outros ecossistemas sensíveis no seu entorno.

Um crime ecológico grave que deverá ensejar providências das autoridades ambientais o mais rapidamente possível. Somente nos últimos 25 anos, cerca de 40 mil navios e embarcações diversas de todas as partes do mundo, adentraram ao complexo portuário de São Luis descarregando lá suas águas de lastro, águas de porão contaminadas por hidrocarbonetos e dissolvendo, por atrito na água do mar, as tintas envenenadas dos seus cascos, que são constituídas por metais pesados tais como chumbo, cobre e mercúrio.

Outros contaminantes são provenientes da própria carga e descarga dos navios que caem ao mar devido aos ventos fortes e a qualidade das operações portuárias. São elas: cobre, pó de alumínio, manganês, calcário, ferro, fertilizantes diversos, pó de gusa, combustíveis, bauxita, alumina, soda cáustica, pó de coque, pó de carvão mineral e amônia. Tudo decantado e agregado ao substrato do fundo.

(Por Jornal Pequeno / Fórum Carajás, 14/09/2009)