A Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul (Fetraf-Sul/CUT), que tem na sua base 45 mil famílias produtoras de fumo, está denunciando a existência de um lobby por parte das indústrias fumageiras no Brasil, capitaneado pela Souza Cruz, para dificultar a votação de leis que restringem o fumo em locais fechados e aprovar a criação dos chamados fumódromos. De acordo com a Fetraf, foi isso o que aconteceu em São Paulo e é que ocorre na tramitação do Projeto de Lei nº 276/2009 na Assembleia Legislativa do Paraná.

Para o assessor técnico da Federação e também membro da Câmara Setorial do Fumo, Albino Gewehr, o lobby se dá por meio de dois mecanismos: o repasse de recursos da Souza Cruz para entidades representativas dos bares e restaurantes, de acordo com o relatório social da empresa, e o convencimento dos agricultores de que as restrições ao fumo acarretarão em diminuição no consumo de cigarros no Brasil e, consequentemente, em redução de plantio.

"Esse é o grande absurdo, uma vez que o próprio Sinditabaco aponta que mais de 85% do fumo produzido no Sul do Brasil é destinado ao mercado externo, ou seja, é produto de exportação. Além disso, a tendência é que o consumo de cigarros oscile entre a estabilidade e o crescimento em função da ampliação da renda em diversos países, após a recuperação da crise mundial, e até pelo próprio crescimento da população", afirma.

Ele também destaca que os produtores de fumo estão conscientes de que a redução de área plantada é que pode, por sua vez, valorizar o produto. "É a lógica da lei da oferta e da procura. Quanto mais se produz, menos valorizado fica e vice-versa", lembra.

Saúde é o que interessa
A Fetraf também vem reunindo os produtores e apostando na conscientização de que a garantia de renda e segurança para eles virá com a diversificação das lavouras. "Sem contar que temos a leitura clara de que, nessa questão do fumo, a valorização da saúde tanto de quem planta quanto de quem consome é mais importante que as vantagens econômicas provenientes de uma cultura tão nociva como a do tabaco", completa.

Das 182 mil famílias produtoras de fumo no Sul do Brasil na safra 2008/2009, 96% trabalham em regime de economia familiar. Gewehr diz que a Fetraf tem posição contrária à criação dos fumódromos e defende a proibição do fumo em locais fechados, de uso coletivo.

A promoção dos fumódromos
A coordenadora jurídica da Aliança de Controle do Tabagismo (ACT), Clarissa Homsi, questiona o repasse de recursos da empresa fumageira para associações de bares e restaurantes, entidades ligadas à indústria do entretenimento e ao ramo hoteleiro nos estados (Relato Social 2007-2008 da Souza Cruz). "É uma situação que tem, no mínimo, de ser olhada com cautela, pois pode interferir na isenção dessas organizações diante de uma lei anti-fumo e no posicionamento delas em defesa dos fumódromos", adverte Homsi.

Ela lembra ainda que quem instalou o fumódromo do aeroporto internacional do Galeão no Rio de Janeiro foi a própria Souza Cruz. "A Anvisa interditou esse espaço e a Souza Cruz entrou com mandado de segurança, mas perdeu em primeira instância. O Tribunal Regional Federal do Rio de Janeiro (TRF-RJ) reformou a decisão, beneficiando a fumageira. Agora, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) anulou a decisão favorável à Souza Cruz e devolveu o processo para o TRF-RJ, para que nova decisão seja proferida", conta. "Fumar, no Galeão, só é possível do lado de fora", garantiu a atendente do serviço de informações do aeroporto.

Contatos
- Albino Gewehr - Fetraf-Sul - (51) 3719-1262 / (51) 8123-1633 / (61) 8168-0576
- Clarissa Homsi - ACT-BR - (11) 3284-7778 / (11) 7883-0951

(Fetraf-Sul / CUT, 14/09/2009)