A exploração pelo nosso país do petróleo da camada do pré-sal tem ganhado um enorme espaço nos recentes debates. Mudanças no marco regulatório, criação de uma nova empresa – Petrosal –, destinação da renda a ser auferida com a exploração e comercialização do petróleo são, sem dúvida, questões importantes para uma ampla e democrática discussão que se faz necessária. Entretanto, as consequências para o meio ambiente das atividades de exploração, desenvolvimento e produção que estão presentes na cadeia produtiva do petróleo do pré-sal estão absolutamente ausentes desse debate.

O petróleo da camada do pré-sal consiste em uma faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina, com 200 quilômetros de largura e a 300 quilômetros da costa brasileira. O petróleo está abaixo do leito do mar, e engloba três bacias sedimentares (Espírito Santo, Campos e Santos). O petróleo encontrado nessa área está a profundidades que podem superar os 7 mil metros.

Essa camada é resultado da decomposição de materiais orgânicos situados no mar fechado; se formou com a separação dos continentes anteriormente unidos, e que deram origem à América do Sul e à África. A gênese desse processo ocorreu a cerca de 110 milhões de anos, em condições ambientais que possibilitaram um acúmulo de matéria orgânica como algas e microorganismos produzidos sob ação da energia solar. Enquanto que a evaporação do mar deu lugar à formação de uma camada de sal, esse material orgânico se entranhou abaixo dessa camada em uma feição geológica chamada de microbiólito, onde ocorreu a lenta transformação em petróleo. Esse petróleo ficou retido abaixo da camada de sal à medida que esta foi se tornando mais impermeável por conta da sua consolidação.

O conhecimento por parte da Petrobras da existência desse petróleo foi obtido a partir de esforços técnico-científicos desenvolvidos nas últimas décadas, com o desenvolvimento de modelos que buscavam interpretar as características das feições geológicas com os dados disponíveis. Entretanto, a comprovação da sua existência apenas foi obtida em novembro de 2007, com a descoberta, no campo de Tupi, de reservas estimadas de 5 a 8 bilhões de barris, de um óleo com 28 graus API, de melhor qualidade comercial do que a média do petróleo encontrado no Brasil, e mais fácil de refinar.

A partir dessa descoberta, sucedeu-se uma série de avaliações da dimensão total das reservas no pré-sal. A questão é que não se sabe ainda, com o rigor científico necessário, se o petróleo existente no pré-sal está presente uniformemente no continente formado pela área de 160 mil quilômetros quadrados correspondente, ou se tratam de bolsões formando um “arquipélago”. Ou seja, se se trata de um campo único ou de uma sequência de campos. Tal desconhecimento acabou por permitir que se especule reservas que variam entre 50 e 150 bilhões de barris de óleo equivalente (considerando petróleo e gás natural).

Além das reservas já mencionadas no campo de Tupi, de concreto o que se tem é a confirmação da Petrobras de reservas também no campo de Iara, da ordem de 3 a 4 bilhões de barris de óleo equivalente, e no campo de Parque das Baleias, com reservas da ordem de 1,5 a 2 bilhões de barris de óleo equivalente. Além desses três campos, as atenções estão voltadas para a avaliação dos campos de Guará e Carioca, Bem-Te-Vi e Júpiter, este último com gás natural.

Para um país com reservas estimadas em 14,4 bilhões de óleo equivalente, os campos já conhecidos situados no pré-sal indicam um acréscimo na faixa de 9,5 a 14 bilhões de barris de óleo equivalente. Ou seja, no que já é conhecido, o país poderá dobrar as suas reservas, podendo chegar a multiplicar por dez se a estimativa dos 150 bilhões de barris se confirmar.

Para o Brasil, esses números são significativos, mas estão longe de o serem no contexto internacional. Para a atual estimativa de reservas provadas da ordem de 1,37 trilhão de barris, na mais otimista das hipóteses (150 bilhões de barris), o petróleo do pré-sal não significa mais do que 11% de participação no acréscimo. Participação muito aquém daquela que a Venezuela poderá acrescentar no futuro próximo com o óleo betuminoso encontrado na bacia do rio Orinoco, da ordem de 314 bilhões de barris. Ou o Canadá, com depósitos do mesmo óleo betuminoso da ordem de 270 bilhões de barris.

Pré-sal e as mudanças climáticas
O mundo consome atualmente 84 milhões de barris por dia, ou cerca de 30,6 bilhões de barris/ano. Considerando que cada barril de petróleo queimado emite entre 420 e 440 quilos de CO2 (sem contar o carbono emitido ao longo da cadeia produtiva, nos processos de extração, transporte, refino e distribuição)¹ e que o mundo emite anualmente cerca de 36,3 bilhões de toneladas de CO2 (incluindo a queima dos combustíveis fósseis – petróleo, gás natural e carvão, além do desmatamento)², podemos estimar que o petróleo da camada do pré-sal irá acrescentar às emissões, nas próximas décadas, de 33 a 62 bilhões de toneladas de CO2.

Ou seja, se todo o petróleo recuperado do pré-sal for queimado, as emissões serão equivalentes ao que atualmente o mundo emite em um ou dois anos. Esses dados -- aqui apresentados com a devida cautela por serem aproximativos, em função das incertezas quanto à extensão das reservas já assinaladas -- nos permitem afirmar que a contribuição do pré-sal para a agudização do processo de aquecimento global deve ser relativizada, e em termos quantitativos, não é tão significativa como se poderia supor.

No entanto, isso não significa que o país poderá explorar seu megacampo sem preocupações com as mudanças climáticas. Dado o caráter inexorável da humanidade permanecer queimando os combustíveis fósseis nas próximas décadas, os debates e as avaliações científicas passaram a se desenvolver em torno da percepção de que poderíamos definir um limite nas emissões futuras dos gases de efeito estufa, de modo a atenuar os efeitos deletérios das mudanças climáticas.

Nesse sentido, parece haver um consenso de que o mundo poderia gerenciar os efeitos de um aumento da temperatura não superior a 2oC até o ano 2050. Para tanto, foram desenvolvidos diversos trabalhos de modelagem do comportamento climático, tendo esse limiar como referência, para em seguida verificar qual a quantidade de combustíveis fósseis que poderia ser queimada nestes próximos 40 anos, de forma a alcançar um comprometimento mínimo com o equilíbrio dos vários ecossistemas terrestres em função do aumento da temperatura.

Conforme Meinshausen et al. (2009)³, o limite da emissão acumulada no período de 2000 a 2049, de 1 trilhão de toneladas de CO2 ,trará uma probabilidade de 25% da temperatura exceder os 2oC, enquanto que a emissão para o mesmo período, de 1,44 trilhão de toneladas de CO2, trará uma probabilidade de 50%. Ainda conforme esse estudo, o limite de 886 bilhões de toneladas de CO2 trará uma probabilidade de 20% da temperatura exceder os 2oC.

Isso significa que para que o planeta não comprometa de forma irreversível o seu futuro, será necessário que, nos próximos 40 anos, se emita “apenas” 652 bilhões de toneladas de CO2, ou menos de três vezes em 40 anos o que o mundo já emitiu nos seis primeiros anos deste século. E ainda com o risco desse esforço só representar 80% de chance de alcançar o desejado.

Nessas condições, as emissões decorrentes do petróleo do pré-sal assumem uma grande importância pois, independentemente do ritmo de exploração que podemos esperar, elas responderão por cerca de 9,5% do total das emissões consideradas como permissíveis. O desafio que o processo de mudanças climáticas impõe para o mundo é enorme se forem mantidos os padrões de produção e consumo atuais, extremamente dependentes dos combustíveis fósseis, e em particular, do petróleo.

Neste desafio, o Brasil não se apresenta apenas como o país na dianteira mundial dos combustíveis renováveis, cuja quantidade possível de ser produzida, em conjunto com os demais países, será incapaz de substituir, de forma significativa, os combustíveis do petróleo (gasolina e diesel). Ele também se apresenta como um importante agente no incremento das emissões a partir das atividades de exploração, desenvolvimento e produção do petróleo localizado no pré-sal. Como vimos, essa participação deve ser relativizada em função do contexto internacional.

Se servir de conforto, nosso país não estará só, com seus 80 a 150 bilhões de barris do pré-sal a serem queimados nas próximas décadas. Lembrando que os 1,37 trilhão de barris de reservas provadas mundiais proporcionam mais 45 anos de “segurança” se mantendo o atual ritmo de produção e de consumo, e adicionando a esse total os cerca de 600 bilhões de barris do petróleo betuminoso do Canadá e da Venezuela, nada leva a crer que assistiremos, em futuro próximo, a uma radical inflexão neste contexto.

A insensibilidade ambiental parece ser a regra que prevalecerá. O atual debate sobre a proposta do governo Lula para a política do petróleo do pré-sal, onde a questão ambiental está ausente, infelizmente apenas confirma esta asserção.

Notas de rodapé:

1 Cf. cálculos de Schaeffer e Horta, publicados no Jornal O Estado de São Paulo, de 28/5/2009.
2 Cf. IPCC-Intergovernmental Pannel of Climate Change, Quarto Relatório de Avaliação, fevereiro/2007. Esta avaliação estimou uma emissão de cerca de 234 bilhões de toneladas de dióxido de carbono entre os anos 2000 e 2006.
3 Cf. Meinshausen, M. et al. Greenhouse-gas emission targets for limiting global warming to 2oC. In: Nature, vol.458, 30/04/2009, pp. 1158-1162.

(Por Célio Bermann*, Ibase / Abong, 09/09/2009)

*Professor livre-docente do Instituto de Eletrotécnica e Energia da Universidade de São Paulo (USP), coordenador da linha de pesquisa Energia, Sociedade e Meio Ambiente