Filiado ao PV desde 1993, o deputado Edson Duarte (BA) foi escolhido pela quarta vez como líder do partido, que atualmente conta com 14 deputados. Ele defende uma integração entre as ações da senadora Marina Silva (AC) e dos deputados do PV. Além disso, critica a comissão especial criada para unificar as propostas de mudanças na legislação ambiental e o tratamento que vem sendo dado ao Cerrado e à Caatinga.

Técnico em agropecuária e pedagogo, Duarte é titular da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Ele está em seu segundo mandato na Câmara e já foi também deputado estadual e vereador em Juazeiro (BA).

O parlamentar concedeu a seguinte entrevista à Agência Câmara:

Agência Câmara - Quais são as prioridades do PV para os próximos meses, sob a sua liderança?
Edson Duarte - Precisamos manter a unidade da bancada, que tem sido o ponto forte, em torno das pautas consideradas prioritárias. Neste ano, às vésperas da Conferência de Copenhague (próximo encontro da ONU sobre clima), é óbvio que o tema mudanças climáticas ganha mais destaque para nós. Até porque diante da próxima eleição não se poderá deixar de discutir o posicionamento brasileiro. Além disso, temos discutido a questão das florestas, o fim do desmatamento dos diferentes biomas e a proteção dos recursos hídricos.

Qual é a sua opinião sobre a criação de uma comissão especial para reunir em um único projeto, ainda neste semestre, todas as propostas relacionadas ao meio ambiente e às florestas?
Duarte - É um grande equívoco convocar uma comissão que vai apresentar uma correlação desigual de forças. Ela surge de uma movimentação da bancada ruralista, que não quer melhorar as leis ambientais. Essa legislação tem falhas e há discussões a serem feitas, mas o que estão fazendo é uma campanha para destruir o Código Florestal, com base na interpretação equivocada de que o meio ambiente e a lei impedem o desenvolvimento do setor ruralista. Isso não é verdade. A lei não impede ninguém de desmatar. Se nós nos descuidarmos, sofreremos vetos de mercados externos por estarmos destruindo nossas florestas. Aí os agropecuaristas sentirão o prejuízo.

O Ministério do Meio Ambiente aponta que o Cerrado tem sido mais desmatado do que a Amazônia. No caso da Caatinga, nem estudos existem e a PEC 115/95, que beneficiaria os dois biomas, tramita há 14 anos na Câmara. Qual é a sua avaliação sobre isso?
Duarte - A situação da Caatinga é ainda pior que a do Cerrado e os olhares nacionais e internacionais só se voltam para a Amazônia. É um preconceito contra os dois biomas. Na Caatinga, há 25 milhões de pessoas e é inaceitável que ela continue sendo destruída. O Inpe, a USP e a Embrapa apontam que, entre 2025 e 2050, boa parte do semi-árido brasileiro se transformará em deserto. Assim, não haverá atividade econômica sustentável na região e a população terá de se deslocar sabe-se lá para onde. O Cerrado vem sendo transformado em plantações de grãos, e estamos falando da caixa d'água brasileira, já que rios das principais bacias nascem quase sempre nele. É uma grave ameaça a rios importantíssimos para a nossa economia, como o São Francisco.

Qual é a posição do PV no que se refere a outras questões em debate hoje na Câmara?
Duarte - Na reforma política, defendemos que seja aumentada a democratização do sistema eleitoral, sem tratar as pequenas legendas como ruins ou criminosas. Quem acusa os partidos menores de serem de aluguel não percebe que os troca-trocas partidários acontecem é nas grandes legendas; as pequenas são até mais ideológicas e mais ligadas a princípios. Também somos favoráveis à reforma tributária, mas entendemos que nela devem ser incluídos os fatores ambientais, com justiça social na distribuição dos tributos. Municípios e estados com áreas de preservação devem ter uma compensação na distribuição dos recursos.

A ex-ministra e senadora Marina Silva (AC) se filiou recentemente ao PV e é a provável candidata do partido à Presidência da República. Haverá alguma mudança na atuação da bancada agora?
Duarte - Nada muda quanto às nossas bandeiras. Aliás, elas ficam fortalecidas pela entrada da senadora. Muda é o procedimento, já que agora temos uma senadora e não é uma senadora qualquer, é uma das melhores do País e tem uma atuação marcante no Brasil e no mundo. Precisamos afinar o discurso para que as ações da Câmara tenham reflexo no Senado e vice-versa.

(Por Juliano Pires, com edição de João Pitella Junior, Agência Câmara, 11/09/2009)