A Câmara aprovou nesta quinta (10/09) acordo de cooperação financeira entre Brasil e Alemanha, assinado em 14 de maio de 2008. O texto, apresentado na forma do Projeto de Decreto Legislativo 1619/09, visa a desenvolver a cooperação bilateral no sentido da concessão de facilidades de crédito, a fundo perdido, por parte da Alemanha em favor do Brasil.

O acordo engloba recursos de 40 milhões de euros, que serão distribuídos nos seguintes projetos: Manejo Florestal Sustentável na Amazônia (15 milhões de euros); Fundo para Áreas Protegidas da Amazônia (10 milhões); Cooperação Trilateral: Combate à Aids (5 milhões) e Áreas Protegidas da Amazônia 2 (10 milhões).

O texto contempla a possibilidade de uso dos recursos para o desenvolvimento de outros projetos, segundo avaliação das partes, desde que se enquadrem nas finalidades de preservação ambiental, de infraestrutura social ou de fundo de garantia de empréstimos destinados a médias empresas ou, ainda, como medidas destinadas a combater a pobreza ou melhorar a situação social das mulheres.

Após a votação, o presidente da sessão, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP) encerrou a Ordem do Dia. O texto segue para o Senado.

(Por Rodrigo Bittar, com edição de Natalia Doederlein, Agência Câmara, 10/09/2009)