Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios escolhidos para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 poderão se tornar créditos fiscais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5310/09, do Beto Albuquerque (PSB-RS). De acordo com a proposta, os créditos poderão ser usados na compensação de débitos fiscais oriundos de quaisquer tributos e contribuições federais. Para ter direito ao benefício, o Ministério dos Esportes deverá aprovar o projeto de modernização, reforma ou construção apresentado pela entidade desportiva.

Beto Albuquerque explica que a previsão de despesas com a modernização e construção dos estádios para a realização da Copa de 2014 é de 1,1 bilhão de dólares (cerca de R$ 2 bilhões). Ele admite que é provável que a maioria dos estádios de futebol que vão sediar os jogos oficiais sejam construídos ou reformados com dinheiro público.

"Entendemos que é importante incentivar a participação dos clubes de futebol nas despesas de construção e reforma dos estádios que sediarão os jogos da Copa de 2014. Na verdade, pretendemos com este projeto diminuir o gasto de dinheiro público na realização da Copa do Mundo", observa.

Beto Albuquerque argumenta que a construção de estádios pelos governos federal ou local, além do custo do investimento, trará despesa de manutenção. Em sua opinião, não é papel do Estado construir e administrar estádios de futebol. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, será analisada pelas comissões de Turismo e Desporto; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-5310/2009

(Por Oscar Telles, com edição de Regina Céli Assumpção, Agência Câmara, 10/09/2009)