O vereador Beto Moesch (PP) apresentou duas emendas de proteção aos animais ao projeto do Executivo da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2010. Uma delas cria um Centro de Preservação de Equídeos. O objetivo é proporcionar local para acolher cavalos apreendidos por maus-tratos e recolhidos em conformidade com a Lei 10.531/2008, que institui o Programa de Redução Gradativa dos Veículos de Tração Animal.

"Precisamos garantir proteção e abrigo definitivo a esses animais, que em sua maioria estão com a saúde debilitada em função da falta de cuidados e do trabalho excessivo", afirma o vereador.

A outra emenda prevê um Centro de Esterilização de Cães e Gatos, dotado de estrutura para buscar e levar os animais a seus bairros de origem. O serviço deverá ser disponibilizado, prioritariamente, a bichos em situação de rua e a tutores (proprietários) sem condições de arcar com as despesas do procedimento cirúrgico.

Para Moesch, a superpopulação é umas das principais causas do sofrimento de cachorros e gatos. "Os animais sem lar passam fome, sede e frio, correm riscos de atropelamentos e crueldades e podem contrair doenças. Por isso, o controle populacional é fundamental", enfatiza.

Votação
Até o dia 25 de setembro o projeto da LDO e as emendas serão analisados pela Comissão de Economia, Finanças e do Mercosul (Cefor) da Câmara Municipal. No dia 30 de setembro o projeto e as emendas aprovadas serão colocados na Ordem do Dia, para discussão e votação pelo plenário.

(Por Helena Dutra, Gabinete do vereador/Ascom Câmara de Vereadores de Porto Alegre, 11/09/2009)