As cerca de 35 famílias Guarani Kaiowá que viviam na aldeia Laranjeira Ñanderu, no município de Rio Brilhante, Mato Grosso do Sul, montaram nessa sexta-feira (11/09), suas barracas de lona à beira da BR-163. Estão sem água, sem lenha para fogueira, com pouca comida e ameaçados por veículos que passam em alta velocidade a poucos metros do acampamento.

Os indígenas viviam há quase dois anos em um pedaço de seu território tradicional ainda não demarcado. Apesar de não poderem plantar, por que a terra está em disputa, eles criavam pequenos animais, como galinhas, patos e porcos do mato. Também havia árvores frutíferas e fonte de água na área.

A partir de agora, as 130 pessoas, incluindo idosos e mais de 60 crianças e adolescentes, viverão em barracos, numa área sem árvores e cheia de buracos. “Se chover forte, é certo que alaga”, prevê desanimado o antropólogo e pesquisador do Museu Nacional, Tonico Benitez, do povo Guarani Kaiowá, que acompanhou o despejo dos parentes. Até amanhã (12/09) - no mínimo - os indígenas devem ficar sem água. As lideranças devem pressionar a Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para que ela garanta o fornecimento de água para a comunidade.

“Cumprimos a ordem da justiça, mas se algum carro a atropelar alguma criança? Eu vou cobrar o delegado!”, diz indignada a liderança da comunidade Farid Guarani. O acampamento fica numa região de fluxo intenso de veículos em alta velocidade. Além do incômodo com o barulho intenso, será preciso controle constante para prevenir acidentes. As famílias decidiram ficar em frente ao seu tekohá (terra tradicional), pois não tem outro lugar para ir. “Dizem que semana que vem vão começar a fazer o estudo para demarcação”, declara Farid, mantendo a esperança.

Demarcação das terras
A ordem para a reintegração de posse da área ocupada pelos indígenas foi dada pela Justiça Federal de Dourados. A Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Ministério Público Federal (MPF-MS) recorreram ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3). No dia 26 de maio, a Desembargadora Federal e Presidente do TRF3, Marli Ferreira, suspendeu a ordem de reintegração e deu 90 dias para a comunidade permanecer na área.

Nesse período, a Fundação Nacional do Índio (Funai) deveria realizar estudos para identificar se a área ocupada é território tradicional Guarani. Porém, os estudos não ocorreram. A principal razão é o clima de perseguição aos antropólogos da Funai que persiste no sul do Mato Grosso do Sul. Eles necessitam de proteção policial para realizarem seu trabalho. Além disso, uma decisão liminar do próprio TRF3º suspendeu os estudos dos Grupos de Trabalho de identificação de terras indígenas. Essa decisão, no entanto, foi derrubada há duas semanas. Atualmente, não há impedimento legal para o início dos estudos antropológicos para identificação de terras Guarani Kaiowá no Mato Grosso do Sul.

Missionários do Cimi-MS e representantes de diversos movimentos sociais do Mato Grosso foram ao acampamento, prestar solidariedade aos indígenas. “A saída está tranqüila, mas as pessoas estão muito tristes, indignadas por terem que sair da terra que viviam”, relatou o coordenador do Cimi-MS, Egon Heck.

(Cimi MS / EcoAgência, 13/09/2009)