Um relatório do Departamento do Trabalho dos EUA, divulgado ontem, diz que o Brasil está entre os seis países do mundo com maior índice de trabalho infantil e trabalho escravo. E cita uma lista de 122 produtos fabricados em 58 países com esses tipos de trabalho. A Índia é apontada como o país com o maior número de itens - entre os quais bolas de futebol e roupas - produzidos por crianças ou escravos. Mianmar aparece como o número um em produção com mão de obra escrava.

Segundo o levantamento, Brasil, Bangladesh, China e Filipinas estão entre os seis países com mais produtos fabricados por crianças ou por trabalho forçado. São 13 produtos brasileiros que contariam com esse tipo de mão de obra, entre eles, tijolos, cerâmica, carvão, algodão e sapatos.

"O objetivo é lançar luz [sobre a questão] para que mais iniciativas possam ser adotadas para atacar esses problemas", disse Sandra Polaski, vice-subsecretária de Assuntos Internacionais do Departamento de Trabalho. "No nosso país, pensamos que esses são problemas no Século XIX, mas são do Século XXI." É a primeira vez que Departamento do Trabalho associa produtos específicos a trabalho irregular pelo mundo. O estudo foi feito a pedido do Congresso. Não está claro se pode vir a gerar retaliações comerciais dos EUA.

O Ministério das Relações Exteriores do Brasil reagiu ao relatório dizendo que "não reconhece a legitimidade de relatórios sobre direitos humanos produzidos unilateralmente por terceiros países, cujas fontes e critérios de elaboração não possuem transparência, elemento necessário para assegurar sua confiabilidade". Na nota, o Itamaraty diz que "o Brasil tampouco concorda com a vinculação entre padrões trabalhistas e questões comerciais, dada a possibilidade de que tal procedimento seja usado com fins protecionistas."

A lista do governo americano específica produtos e países, mas não diz que toda a produção dos itens mencionados seja feita com trabalho infantil ou escravo. O relatório diz que há uma "incidência significativa" desse tipo de trabalho nos produtos.

"O Governo brasileiro acredita que a ordem internacional deve ser regida por normas e que essas normas são legítimas quando construídas no âmbito multilateral. No que se refere a padrões trabalhistas globais, a Organização Internacional do Trabalho é o fórum internacional legítimo e adequado para sua regulamentação e monitoramento das práticas dos Estados", diz a nota de Brasília.

(Valor Econômico, 11/09/2009)