O juiz federal Sérgio Renato Tejada Garcia, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), deferiu na tarde desta quinta-feira (10/09) uma liminar requerida pela União. O magistrado determinou que o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) desocupe o prédio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), em Porto Alegre.

No entendimento do juiz Garcia, o prédio é público, sendo 'evidente o risco de danos ao patrimônio, assim como o prejuízo decorrente da interrupção da prestação do serviço público federal', com a ação do movimento. O prazo para desocupação é de 48 horas a contar do recebimento da intimação.

Apesar da decisão do TRF4, o MST está disposto a resistir em sair do prédio ocupado por 500 integrantes do movimento desde terça-feira. Segundo um dos líderes do MST no Rio Grande do Sul, Sílvio dos Santos, em situações anteriores, os sem-terra saíram e não conseguiram mais negociar. 'Vamos permanecer no prédio por tempo indeterminado, mas não queremos confrontos com a Brigada Militar e muito menos com a Polícia Federal', declarou Sílvio dos Santos.

O Comando de Policiamento da Capital (CPC) reforçou a ação de acompanhamento da movimentação dos sem-terra em Porto Alegre. 'Estamos monitorando a área próxima ao Incra e às imediações do Palácio Piratini', informou o subcomandante do 9º BPM, major André Woloszyn. O objetivo do monitoramento dos PMs, disse o major, é evitar que outros prédios públicos sejam invadidos pelo Movimento dos Sem Terra na Capital. 
 
(Correio do Povo, 11/09/2009)