O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, pediu nesta quinta (10/09) que a população se mobilize para pressionar a aprovação pelo Congresso da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 115/95, que considera o Cerrado como patrimônio nacional. Minc participou hoje de audiência conjunta das comissões de Legislação Participativa e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

"Façam uma corrente humana, uma corrente de resistência, uma corrente de consciência ecológica de sustentabilidade para que o Cerrado não vire carvão, para que o Cerrado não seja destruído".

A audiência, proposta pelos deputados Pedro Wilson (PT-GO), Nazareno Fonteles (PT-PI) e Paulo Teixeira (PT-SP), coincide com a 6ª Feira e Encontro dos Povos do Cerrado, iniciada ontem, no Memorial dos Povos Indígenas, em Brasília. O debate também faz integra os eventos do Dia do Cerrado, comemorado em 11 de setembro.

Resistências
A proposta enfrenta resistência da bancada ruralista, mas parlamentares e entidades ligadas à defesa do meio ambiente prometem pressionar para que a PEC seja incluída na pauta de votações. O texto está em discussão na Câmara há 14 anos. Pedro Wilson, autor da proposta, lembra que, além do Cerrado, a PEC também beneficia outros dois biomas importantes para o País - a Caatinga e a Mata Branca do Nordeste.

O presidente do Movimento Cerrado Vivo, Paulo Fiúza, que também participou da audiência, lembra que há pouco a se comemorar em termos de preservação nas regiões de Cerrado. Ele citou casos de desmatamento provocados por carvoarias e lavouras de soja no Piauí, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, como exemplo dos riscos de desparecimento do bioma, caso não sejam adotadas medidas preventivas.

Além de parlamentares e representantes de entidades ambientalistas, acompanharam o debate representantes de índios guaranis, do Mato Grosso do Sul, e de xavantes, do Mato Grosso.

Íntegra da proposta: PEC-115/1995

(Por Juliano Pires, com edição de Paulo Cesar Santos, Agência Câmara, 10/09/2009)