O escritório de assuntos internacionais do Departamento de Trabalho dos Estados Unidos divulgou nesta quinta (10/09) uma lista global de produtos feitos com trabalho infantil e forçado. O anúncio de que essa relação seria produzida foi antecipado por este blog. O relatório completo (em inglês) pode ser baixado aqui.

A lista inclui 122 produtos de 58 países e identifica mais problemas de trabalho infantil do que de escravo, baseado nas definições da Organização Internacional do Trabalho. O setor agropecuário predomina, seguido pela manufatura e a mineração. O Brasil é citado com ocorrência de trabalho infantil na produção de tijolos, cerâmica, algodão, calçados, mandioca, abacaxi, arroz, sisal e tabaco. No trabalho forçado em cana-de-açúcar e madeira. E em ambas as situações estão a criação de gado e a produção de carvão vegetal.

Segundo o governo dos EUA, o objetivo da lista é aumentar a consciência para promover esforços e eliminar essas práticas. Mas, vale lembrar que eles possuem legislação que impede a importação de produtos com trabalho infantil e escravo. Pelo o que pude apurar, as repercussões (de cunho protecionista ou não) podem ser maiores para os setores que estão listados com ocorrência de trabalho infantil.

“Tenho grande esperança que consumidores, empresas, governos, sindicatos e outros envolvidos usarão esta informação para traduzir seu poder econômico em força para o bem que irá, no final das contas, eliminar o trabalho infantil abusivo e o trabalho forçado”, declarou em nota a secretária de Trabalho dos EUA, Hilda Solis.

A lista inclui produção tanto do setor formal quanto do setor informal, mas deixou de fora o setor de serviços e bens produzidos nos Estados Unidos (ou seja, nada sobre a produção de milho ou tomate com mão-de-obra forçada de imigrantes ou o trabalho infantil em plantações de blueberry) e não identifica o nome de empresas envolvidas na produção dos itens listados. Segundo o anúncio, a lista não quer dizer que toda a produção de um determinado país é feita com essas formas de exploração que violam acordos internacionais, mas que elas representam incidência significativa dessas práticas no setor.

Os critérios usados na triagem foram: natureza da informação, data da informação (sete anos ou menos), fonte, margem de comprovação, significativa incidência do problema. Segundo os produtores da lista, se houve evidência de esforços para resolver o problema em determinado setor que culminaram na redução significativa do problema o país não foi incluído.

Alguns dados do relatório:

- Há 60 produtos agropecuários (com predominância para o algodão), 38 manufaturados (tijolos e tapeçarias em sua maioria) e 23 de mineração (principalmente ouro);
- Os países com maior número de produtos listados são Índia (19), Burma (14), Bangladesh (13), Brasil (13), China (12) e Filipinas (12);
- O Congo é listado por usar trabalho infantil na extração de produtos minerais como cobalto, cobre, diamantes e ouro;
- Entre os esforços exemplares citados estão os programas que tratam do trabalho infantil na Índia, esforços de Gana e Costa do Marfim para resolver o trabalho infantil na produção de cacau, além de iniciativas da Zâmbia, Paquistão, Nepal e de governos da América do Sul.

O relatório cita o Brasil como exemplo de ataque aos problemas em várias frentes. Segundo ele, o país melhorou sua legislação, tornou leis efetivas, estabeleceu planos de ação tanto para o combate ao trabalho infantil quanto para o escravo e para o tráfico de pessoas, deu apoio a instituições privadas para combater esses problemas, tornou públicas campanhas de conscientização e deu assistência às vítimas. O país também participou de programas bilaterais e multilaterais de combate a esses problemas com países vizinhos. De acordo com o relatório, o governo brasileiro dá transparência ao processo, garantindo que os dados das fiscalizações do trabalho estejam disponíveis.

Lembra que o grupo móvel de fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego libertou mais de 5 mil pessoas do trabalho escravo apenas em 2008 e que o governo federal publica a “lista suja” do trabalho escravo, mantendo nomes de proprietários rurais e empresas flagrados com essa prática por dois anos relacionados. A lista é usada por bancos públicos federais e por empresas signatárias do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo para cortar negócios.

Diz que o país alcançou notável sucesso em esforços do setor privado para combater o trabalho infantil em determinados setores e que acordo coletivos entre empregadores e sindicatos frequentemente trazem cláusulas contra trabalho infantil. Cita o Instituto Ethos e a Fundação Abrinq e o selo “Empresa Amiga da Criança”, tratando da eliminação desse tipo de exploração na cadeia produtiva. Por fim, afirma que a associação brasileira de supermercados tem exercido pressão pela adesão dos produtores à legislação trabalhista.

(Por Leonardo Sakamoto, Blog do Sakamoto, 10/09/2009)