Proprietários de terras teriam sido persuadidos a venderem os direitos de exploração de créditos de carbono florestais em troca de certificados sem valor, um escândalo que já derrubou o chefe do Escritório de Mudanças Climáticas do país

A empresa australiana Carbon Planet admitiu na última semana, ao jornal The Age, que seu parceiro comercial na Papua Nova Guiné, Kirk Roberts, teria usado certificados de carbono falsos assinados pelo chefe do Escritório de Mudanças Climáticas de Papua, Theo Yasause, para convencer camponeses a venderem seus direitos de exploração de créditos de carbono florestais. O chefe-executivo da Carbon Planet, Dave Sag, negou, porém, as afirmações da imprensa de Papua Nova Guiné que alegavam que os créditos utilizados no esquema teriam sido roubados ou produzidos para enganar os proprietários.

Segundo Sag, os certificados de Redução das emissões por desmatamento e degradação (REDD, em inglês) apresentados por Roberts aos camponeses seriam na verdade uma folha de papel criada pelo governo de Papua Nova Guiné apenas com o intuito de explicar o esquema. Cada "certificado" equivaleria a um valor fictício de um milhão de toneladas de créditos de carbono voluntários.

“Estes certificados não valem nada. Qualquer um que sabe algo sobre o comércio de carbono não levaria esses papéis a sério. Eles acabaram nas mãos do Kirk porque haviam sido produzidos como um artifício para serem exibidos às pessoas e dar forma física para algo que essencialmente é efêmero”, explicou Sag.

Yasause já foi afastado de seu cargo e a nova autoridade para mudanças climáticas da Papua, Wari Iamo, alertou os proprietários de terras para não assinarem nenhum acordo de comércio de carbono até que o caso seja esclarecido. Segundo Iamo, o país não possui leis e políticas para esse tipo de mercado e que mesmo acordos voluntários não são atualmente apoiados pelo governo.

O mecanismo REDD está em discussão nas Nações Unidas e os créditos de carbono vindos de tais projetos são atualmente negociados no chamado mercado voluntario de carbono. O tamanho da fraude ainda está sobre investigação, porém a Carbon Planet divulgou recentemente que tem cerca de AU$ 100 milhões em projetos na Papua Nova Guiné.

Os escândalos envolvendo REDD no país tiveram início meses atrás, quando o sobrinho do primeiro-ministro Michael Somare foi acusado de forçar pequenos proprietários de terras a vender seus direitos sobre as matas. Uma reportagem da Associated Press da Australia (AAP) viajou na época pelo interior do país e descobriu que mais de 500 camponeses compraram certificados falsos de carbono com a promessa de grande retorno financeiro.

Copenhague
Este novo escândalo enfraquece os esforços da ministra de Mudanças Climáticas da Austrália, Penny Wong, para ganhar apoio para que o REDD seja incluído no novo acordo climático oficial da ONU que substituirá o Protocolo de Quioto. O fechamento deste novo tratado está previsto para ocorrer em dezembro, na Conferência do Clima de Copenhague. A Austrália é uma grande defensora do REDD, pois conta com a compra de créditos de carbono vindos de projetos de preservação das florestas da Indonésia e demais países da Oceania para conseguir cumprir qualquer meta de redução de emissões que venha a ser estabelecida.

Nos últimos anos, com as conversas ao redor desse mecanismo ganhando força, empresas como a Carbon Planet entraram com vigor na negociação com proprietários de terras para a compra dos direitos de venda dos créditos de carbono. Um porta-voz do Ministério de Mudanças Climáticas do país declarou que a ministra Penny Wong continua comprometida em trabalhar com Papua Nova Guiné. “Como qualquer outro mercado internacional, padrões institucionais devem ser cobrados dos fornecedores de créditos, por uma questão de confiança e credibilidade”, afirmou.

Já para ambientalistas, a questão ainda é controversa e muita gente poderá sair prejudicada pelo modelo do esquema. “As ‘finanças de carbono’ e o REDD deram início a uma mentalidade de corrida do ouro nas empresas que estão colocando muita pressão nos nativos para que vendam seus direitos”, alertou Tim King, da ONG Wilderness Society.

(Por Fabiano Ávila, CarbonoBrasil, com informações do The Age, 09/09/2009)