O deputado estadual Simão Pedro apresentou nesta segunda-feira (31/08) na Assembleia Legislativa um Projeto de Lei que determina o banimento de 14 princípios ativos utilizados na formulação de mais de 200 agrotóxicos. Formam a lista abamectina, acefato, carbofurano, cihexatina, edossulfam, forato, fosmete, glifosato, lactofem, metamidofós, paraquate, parationa metílica, tiram e triclorfom. Pela proposta, a proibição passa a valer a partir do dia 1º de janeiro de 2010 para todo o Estado de São Paulo.

Entre os principais malefícios causados pelos pesticidas que integram a relação estão câncer, mutações e problemas no sistema nervoso. A maioria dos ingredientes está proibida nos Estados Unidos, Japão, Canadá e em países que formam a comunidade europeia. Até mesmo a China, que frequentemente é alvo de denúncias de abuso contra o meio ambiente, já não utiliza alguns desses princípios ativos.

O projeto de lei obriga ainda as unidades de saúde das redes pública e privada a notificar todos os casos de doenças e óbitos decorrentes da exposição a qualquer tipo de agrotóxico. Hoje, as ocorrências são subnotificadas. Um levamentamento do Sinitox (Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas), da Fundação Oswaldo Cruz, no entanto, dá a noção da gravidade do problema. Em 2007, último período analisado, foram registradas mais de 5,3 mil casos de intoxicação e 162 mortes causadas por agrotóxicos. (…)

O Brasil é hoje o país que mais consome agrotóxicos no mundo. Segundo dados do Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para a Defesa Agrícola), em 2008, foram 733,9 milhões de toneladas. Um mercado que movimentou US$ 7,1 bilhões. No mesmo período, os Estados Unidos, maior produtor de alimentos do mundo, atingiu a marca de 646 toneladas de agrotóxicos. (…)

Comentário: Será um grande feito se os parlamentares da Frente Parlamentar pela Segurança Alimentar e Nutricional da Assembleia Legislativa de São Paulo, coordenada pelo Dep. Simão Pedro (PT), conseguirem aprovar este projeto de lei. São Paulo é um estado onde o agronegócio tem muita força e influência, e as multinacionais dos agrotóxicos usarão todos os recursos que precisarem para impedir que seu milionário mercado seja prejudicado.

(Blog da AS-PTA, com informações do Agrolink e da Anvisa, 03/09/2009)