Presidente da Câmara pretende propor que a tramitação seja de até 60 dias, mais do que os 45 da urgência constitucional determinada pelo governo, que levou a oposição a obstruir as votações. Lista provisória de presidentes e relatores das comissões que analisarão os projetos é divulgada

Na tentativa de reverter a obstrução dos partidos oposicionistas em Plenário, o presidente da Câmara, Michel Temer, deve se reunir com todos os líderes partidários nesta quarta-feira (09/09). Ele sinalizou que vai propor um prazo de tramitação dos projetos sobre o marco legal do pré-sal superior aos 45 dias exigidos pelo regime de urgência constitucional determinado pelo governo, o que motivou os protestos da oposição.

"Vamos tentar encontrar um caminho que vai nos permitir impedir a obstrução. Se você faz um acordo - 60 dias, 50 dias para votar, o que seja -, isso vai depender da conversa com os líderes. Este acordo há de ser fielmente cumprido, porque eu serei de alguma maneira o fiador dessa composição. Naturalmente, dependendo da concordância do governo. Quem tem a competência para propor a urgência é o presidente [Lula]. Quem tem a competência para retirar é o presidente", ressaltou.

Presidentes e relatores
Os nomes dos presidentes e relatores das quatro comissões que vão analisar os projetos do pré-sal (PLs 5938/09, 5939/09, 5940/09, 5941/09) foram anunciados informalmente por Temer no Salão Verde, mas ainda pode haver mudanças. A comissão que vai analisar a proposta de capitalização da Petrobras (PL 5941), autorizando a União a ceder à empresa, por tempo determinado, áreas não licitadas do pré-sal, deve ter o deputado Arnaldo Jardim (PPS-SP) na presidência, e Antonio Palocci (PT-SP) na relatoria. A que vai discutir o sistema de partilha dos recursos do pré-sal (PL 5938) deve ter como presidente Arlindo Chinaglia (PT-SP), e como relator, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Na comissão sobre a proposta que institui o Fundo Social para centralizar as receitas provenientes da extração no mar (PL 5940), Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) deve ser o presidente. O relator será um deputado ainda a ser indicado pelo PP. E na comissão que vai analisar a criação da Petro-Sal, estatal para cuidar dos contratos de exploração do pré-sal (PL 5939), os indicados são: Brizola Neto (PDT-RJ), para a presidência, e João Maia (PR-RN), para a relatoria.

Nem a provável nomeação do oposicionista Arnaldo Jardim como presidente de uma das comissões deve por fim à obstrução no Plenário. Foi o que garantiu o líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO). "Até porque o motivo da obstrução não tem nada a ver com presidência e relatoria. Nossa intenção é fazer com que essa instituição seja respeitada pelo Executivo. Que nos dê tempo e prazo para debatermos uma matéria tão importante e relevante como essa. Nada tem a ver com troca de posição, com troca de cargo", ressaltou.

Para Caiado, é preciso discutir o destino do dinheiro dos fundos sociais a serem criados com recursos da exploração do pré-sal; a transição do sistema de concessões para o de partilha; se a população quer bancar mais uma estatal, a Petro-Sal; e se quer capitalizar em mais R$ 100 bilhões a Petrobras, num momento em que o sistema de saúde, por exemplo, não tem o estoque mínimo recomendado pela Organização Mundial de Saúde do Tamiflu, medicamento usado no tratamento da nova gripe.

(Por Alexandre Pôrto, com edição de Marcos Rossi, Agência Câmara, 08/09/2009)