O Grupo de Apoio ao Meio Ambiente (Gama), constituído por ambientalistas da região sul do Espírito Santo desde 1988, informou, em nota à imprensa, ser contrário à autorização de qualquer empreendimento novo ou ampliação antes que todas as exigências legais existentes e pendentes sejam devidamente cumpridas.

Entre as exigências, está a redução da emissão do material particulado despejado pela mineradora no ar do sul do Estado. Segundo a ONG, tanto a Vale, que quer instalar uma nova siderúrgica na região, quanto a Samarco Mineração (que também pertence à Vale), que quer construir sua 4ª usina na região, trarão grandes impactos ambientais e sociais à região e, para que isso seja minimizado, é necessário o cumprimento de condicionantes e a realização dos devidos aprimoramentos por parte das indústrias.

Eles cobram do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) a instalação de medidores de contaminação do ar, a divulgação do nível de cumprimento das condicionantes da Samarco e dos Termos de Comprimisso Ambiental (TACs) já assinados pelos empreendimentos produtivos (Sasmarco e Petrobras) para o conhecimento da população.

O Gama ressalta a vitória contra o projeto da Siderúrgica da Baosteel/Vale, negado após a Avaliação Ambiental Estratégica e forte pressão da sociedade diante da falta de recursos hídricos e dos impactos ambientais e sociais que o empreendimento geraria à região. “Além da contaminação do ar em nível máximo na ocasião, foi reconhecida ainda a reduzida capacidade de abastecimento de nossa bacia hidrográfica, insuficiente até para suprir as necessidades previstas com o aumento de população do município nos próximos anos”.

A situação em Anchieta, e nos municípios vizinhos como Guarpari, Piúma e Iriri, é crítica. Depois da instalação dos empreendimentos e com a dispensa dos trabalhadores temporários, cresceram a violência, o tráfico de drogas e a favelização. Na contramão da sustentabilidade, diminuíram as vagas nas escolas públicas e hospitais da região.

Neste contexto, a exigência é que as promessas feitas pelos empreendimentos sejam cobradas e efetivadas. Segundo o Gama, em  2005 foi elaborado o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a finalidade de amenizar o passivo ambiental deste empreendimento, permitindo o licenciamento então da Terceira Usina de Pelotizaçâo. Uma das exigências era o não descarte de efluente líquido da barragem norte para o restante da lagoa Mãe-Bá, mas isso não foi cumprido.

“O que se observa é que a Samarco até o momento continua despejando seus efluentes nesse frágil corpo d’água. E pior, com a aprovação do órgão estadual do meio ambiente. Também várias outras condicionantes encontram-se em fase não conclusa, e há ainda o não cumprimento de medidas mitigadoras, compensatórias e planos de controle estabelecidos no EIA-Rima da Terceira Usina”, denuncia o Gama.

Neste sentido, a população convive diaramente com a poluição gerada sem o controle da contaminação do ar que respira ou do grau de descumrpimento das indústrias da região. Para eles, antes que qualquer autorização seja emitida, é necessário que a própria população tenha clareza destas informações para que tomem conhecimento das suas condições de vida e saúde.

Os projetos previstos para Anchieta nos próximos três anos são: Siderúrgica - Vale; quarta usina de pelotização- Samarco; Porto - Petrobras; Super-porto – Vale; Penitenciária – Governo Estadual; Ferrovia litorânea Sul – Vale; Retroarea de apoio Offshore /petróleo e gás (pré-sal) da Petrobras, projetos estes que se concretizados provocaria uma explosão populacional, e subsequentes impactos sociais efeito dominó, de tal magnitude para a pequena Anchieta, que conta hoje com uma população de 20.226 mil habitantes, sendo 69% na zona urbana, o que corresponde a menos de 14 mil habitantes, que inviabilizaria as condições mínimas de sobrevivência no município e região.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 07/09/2009)