Os alemães podem opinar até o dia 15 de outubro sobre a comercializalção de produtos químicos perigosas. Os estados-membros da União Europeia (UE) discutem os efeitos nocivos de 14 diferentes produtos químicos sobre a saúde e o meio ambiente, e seu rígido controle segundo as normas da regulamentação "Reach". O debate é incentivado pela Agência Europeia de Substâncias Químicas (ECHA), e podem participar organizações ambientalistas e de defesa dos consumidores, parlamentares, empresas, além de cidadãos interessados no tema.

A regulamentação Reach é composta por uma série de fatores ligados a cooperação e transparência. "Essa participação é absolutamente nova na política de produtos químicos, e ainda não muito conhecida", diz o Dr. Klaus Günter Steinhäuser, diretor da Agência Nacional de Segurança Química e Meio Ambiente da Alemanha. "Qualquer pessoa pode se informar sobre o processo e participar das discussões. Esperamos que o direito de opinar não seja utilizado apenas pelos representantes da indústria, mas também pelos cidadãos comuns."

Ainda mais desconhecido é o fato de que os consumidores têm direito a informação assegurado pela Reach. Steinhäuser declara: "Sempre que um novo produto químico perigoso é incluído na Lista-Reach, os cidadãos podem solicitar informações gratuitamente junto aos fabricantes, para saber se a substância mencionada corresponde a mais de 0,1% do produto. Os consumidores podem controlar também os mercados, de acordo com um questionário padrão distribuído pela Secretaria Nacional de Meio Ambiente."

A chamada Lista-Reach é o primeiro passo para uma regulamentação comum no território europeu. A ECHA da Comissão Europeia também pode propor requisitos para a autorização das substâncias dessa lista, e com isso proibir o uso de determinados produtos químicos na Europa. A ideia é substituir substâncias perigosas por alternativas que não agridam tanto a saúde e o meio ambiente.

Oito das 15 propostas sobre substâncias perigosas partem dos parlamentares alemães. A Secretaria Nacional de Meio Ambiente já indicou cinco óleos de antraceno. Esses óleos contém hidrocarbonetos policíclicos aromáticos (PAHs), com baixo grau de biodegradabilidade, que podem se acumular na cadeia alimentar em forma de substâncias cancerígenas.

Mais informações (em alemão): www.reach-info.de

(Versão em português por Francis França, Ambiente JÁ, com informações da Agência Nacional de Meio Ambiente da Alemanha, 07/09/2009)