O programa de inspeção veicular ambiental já fiscalizou um milhão de veículos da cidade de São Paulo desde a sua criação, em maio de 2008. Segundo dados divulgados hoje pela Prefeitura e a Controlar, a adesão média está é de 80% dos automóveis, 23% de motocicletas, 35% veículos a diesel e 60% dos ônibus, até a data de licenciamento --já foram inspecionados veículos com placas final 1, 2, 3, 4, 5 e 6.

Esses percentuais têm acréscimo de cerca de 15% um mês depois de terminado o prazo, já que a inspeção pode ser realizada mesmo após o período de licenciamento --se for flagrado nas ruas, porém, o motorista está sujeito a multa de R$ 550. Até o mês de julho, os carros com placa de final 1 registraram adesão de 98%, motos 35%, diesel 35% e 60% dos ônibus. Por enquanto, a quinta etapa da inspeção obrigatória atingiu 77,89% da frota de carros com placa final 5 (106.480 veículos) e 73,73% com placa final 6 (99.013 veículos).

A engenheira civil Maria Claudia Borges, proprietária de um Vectra, foi a motorista que teve seu carro contemplado com a inspeção de número um milhão. "Tudo que é para melhorar o meio ambiente e sociedade é bem vindo", afirmou. A motorista concorda com a inspeção e ganhou uma placa do Secretário do Verde e do Meio Ambiente, Eduardo Jorge, parabenizando por sua responsabilidade ambiental. "Esta é uma marca importante que mostra o êxito do programa, a adesão principalmente dos automóveis é em massa. Quando estendemos o prazo da inspeção chegamos a quase 100% da frota alvo de carros, o que é um índice muito grande", afirmou o secretário.

Segundo o secretário, o programa em São Paulo é pioneiro no país e serve de parâmetro para uma legislação nacional do Ministério do Meio Ambiente sobre inspeção veicular, que irá obrigar a fiscalização em todo o país, caso seja aprovada. Eduardo Rosin, diretor-executivo da Controlar (empresa contratada pela prefeitura) disse que a fiscalização deve ser aperfeiçoada. "O principal aperfeiçoamento é a revisão dos limites que os veículos são submetidos nos testes. Os limites atuais são de uma legislação antiga e este é o trabalho que o Conama [Conselho Nacional do Meio Ambiente] está realizando agora". Para ser aprovado, o veículo deve emitir o limite de no máximo 1% de monóxido de carbono, mas a coordenadoria do programa propôs uma redução para 0,3%, já que tecnologia dos carros muda anualmente.

O bancário Paulo Rosário, 51, fazia a inspeção do seu carro com placa final 1 na data de hoje no Centro da Barra Funda e afirmou que esqueceu da data limite. Ele também concorda com a inspeção para diminuir os índices de poluição.

O proprietário do veículo com placas de final 1, 2, 3, 4, 5 ou 6 que ainda não fez a inspeção, pode fazer a qualquer momento. Sem a inspeção, além da multa, o motorista pode ter o licenciamento do veículo bloqueado.

Os caminhões começaram a ser fiscalizados em julho. A inspeção das moto e a veículos a diesel é feita em toda a frota. Já os carros vistoriados têm fabricação entre 2003 e 2008.

A capacidade mensal de inspeções veiculares é de 447,3 mil. No entanto, cerca de 10% dos motoristas que agendam a inspeção não comparecem. Dos veículos fiscalizados a taxa de reprovação chega a 4% nos carros, 25% nas motos e a diesel, e 40% de veículos a gás. Apesar de ser considerado um combustível limpo, o gás tem alta taxa de reprovação devido a falta de manutenção do sistema.

Para fazer a inspeção, o proprietário do veículo precisa agendá-la pelo site da Controlar, após cadastro e escolha do local e da data, ou pelo telefone 0/xx/11/3545-6868. Atualmente, o agendamento para a inspeção veicular é feito somente após o pagamento da taxa, com três dias úteis de antecipação. O valor da tarifa é de R$ 52,73.

Caso o veículo não seja aprovado na inspeção, o proprietário tem 30 dias para regularizar a situação do veículo em qualquer oficina mecânica que realize o serviço. O motorista que não se submeter à inspeção dentro do prazo estipulado, que é de 90 dias antes da data limite do licenciamento no Detran, não terá direito à restituição da taxa.

Dispensados
Apenas os veículos novos comprados em 2009 estão dispensados neste ano porque ainda estão no primeiro licenciamento. A partir de 2010 eles também participarão do processo. Os carros fabricados antes de 2003 , que representam 59% da frota que circula em São Paulo, também serão inspecionados somente a partir de 2010.

Pagamento
A taxa de inspeção é R$ 52,73, mas a prefeitura restitui o valor do tributo no mês seguinte. Motoristas que tiverem débitos no veículo, como multas, licenciamento atrasado e IPVA pendente, não terão direito ao reembolso. De acordo com a Secretaria Municipal de Finanças, o motorista pode consultar o site da prefeitura para saber se o reembolso, já está disponível. O pagamento poderá ser feito nos bancos credenciados: Bradesco, Caixa Econômica Federal, Nossa Caixa, Itaú, Mercantil do Brasil, Safra, Real HSBC e Unibanco.

Em 2009, foram aprovados 584.314 veículos e a prefeitura liberou o reembolso para 330.807 proprietários. O pagamento é feito com crédito em dinheiro na conta indicada ou por meio de ordem de pagamento do banco Itaú. Segundo o coordenador do programa Márcio Schettino, cerca de 40% dos proprietários dos veículos aprovados não fazem o pedido de reembolso da taxa.

Postos
Atualmente, há 14 postos de inspeção em nove lugares diferentes da cidade com capacidade de atendimento de 430 mil veículos mês. Serão inaugurados mais três centros até janeiro de 2010: em Pirituba, na avenida Raimundo Pereira de Magalhães, o segundo na Vila Medeiros na rua Soldado Claudino Pinheiros e o último na Casa Verde, na avenida Engenheiro Caetano Álvares.

(Por Tatiana Santiago, Folha de S. Paulo, 05/09/2009)