Com mais de um ano e meio de atraso, a Samarco Mineração ofereceu apenas R$ 240 reais por mês como indenização pelos 120 dias em que impediu os pescadores da região de Ubu e Parati de saírem ao mar para pescar. A intervenção ocorreu em 2007, mas só agora, quando a empresa iniciará sua segunda etapa de dragagem na região, apresentou proposta aos pescadores.

Com a segunda etapa da dragagem, a mineradora deixará os pescadores por mais 60 dias sem condições de pescar, prazo sujeito a prorrogação. Com isso, o sentimento dos pescadores é de revolta. Além do atraso, que segundo eles acarretou dívidas de luz, água, alimentação e saúde, a empresa, além de propor um valor irrisório a título de indenização, ainda disponibilizou a verba apenas no cartão alimentação, ou seja, a indenização não cobrirá as principais dívidas geradas pelo seu empreendimento.

Ao negociar com a empresa, os pescadores afirmam que um estudo foi feito pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), que apontou a perda de cerca de R$ 680 reais/mês pelos pescadores, devido a atividades que impedem a pesca na região. Entretanto, a empresa afirmou que “o Iema já teria licenciado por 4 anos, ou seja de 2007 a 2011” e que se a comunidade quisesse “outro valor além dos R$ 240,00 no cartão alimentação, não teria a porta da empresa aberta para negociações”, conforme a nota emitida pela Associação de Pescadores de Ubu e Parati (APUP).

“Nós falamos que precisamos pescar mesmo nas condições em que a dragagem deixa a baía, mas a empresa falou que vai nos impedir nem que tenha que chamar a Marinha. Eles não podem ter mais direito de dragar do que nós de pescar. Se não pagam o pelo que nos prejudicaram, como vamos comer? Precisamos continuar com a atividade”, ressaltou Adilson Ramos Neves, presidente da APUP.

Na região, que sofre com as intervenções da empresa há mais de 30 anos, os pescadores cobram iniciativas do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recuross Renováveis (Ibama), que licenciam o empreendimento, e que, segundo eles, até agora não ajudaram a resolver o problema.

Segundo os pescadores, há anos tanto a Samarco quanto a Petrobras não costumam cumprir as condicionantes acordadas para compensar a comunidade e o meio ambiente. Eles reclamam da falta de compromisso da empresa em relação aos acordos firmados e denunciam o uso de equipamentos sem aviso prévio aos pescadores, gerando, inclusive, a destruição de redes de pescas na região.

(Por Flavia Bernardes, Século Diário, 03/09/2009)