No mês passado, governo havia afirmado que atualizaria até ontem índices de produtividade utilizados para reforma agrária. Em reação, os sem-terra devem divulgar nesta sexta (04/09) nota dizendo que se sentem no direito de invadir áreas que são consideradas produtivas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva não cumpriu a promessa do governo federal aos sem-terra de atualizar até ontem os índices agropecuários usados para a avaliação de terras para a reforma agrária. A publicação de novos índices é uma antiga reivindicação dos sem-terra e voltou a ser prometida pelo presidente ao final de uma recente manifestação do MST em Brasília. Na ocasião, em reunião ministerial, o petista prometeu publicá-los num prazo de 15 dias, o que não aconteceu.

Com os novos índices, fazendeiros terão de ampliar sua produção para suas terras não serem declaradas improdutivas e, a seguir, desapropriadas para a criação de novos projetos de assentamento. No caso do presidente, não existe um recuo quanto ao mérito. O não cumprimento do prazo visa acalmar o ânimo dos ruralistas e ao mesmo tempo poupar o ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, que já fez chegar a Lula que não tem condições políticas de assinar agora a portaria desses novos índices.

Um indicativo dessa movimentação do presidente ocorreu há dez dias, quando cancelou em cima da hora a gravação de seu programa semanal de rádio no qual anunciaria os novos índices de produtividade -cuja versão atual é baseada no censo agropecuário de 1975. Stephanes, do PMDB paranaense, tem dito a interlocutores que a assinatura dessa portaria poderá prejudicá-lo tanto nas eleições do ano que vem, quando sairá mais uma vez candidato a deputado federal, como no partido. A bancada do PMDB na Câmara se posicionou contrária à medida.

Oficialmente os ruralistas dizem que a atualização dos índices não cabe num momento de crise econômica e que é necessário incluir outras formas de cálculo, como as condições de mercado e de mão-de-obra. Por trás disso, porém, há um ingrediente ideológico: derrubar uma antiga reivindicação dos sem-terra.

Ciente disso, Stephanes incluiu um expediente burocrático em sua estratégia: a interpretação jurídica segundo a qual não caberia a ele, e sim à Presidência, a convocação do Conselho Nacional de Política Agrícola, órgão consultivo que deve ser ouvido antes de a portaria conter as assinaturas do ministro da Agricultura e de seu colega do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel -a favor da atualização.

Ontem, porém, Stephanes foi orientado pelo Planalto a dar início aos trâmites da convocação do conselho. A realidade é que tanto as reclamações dos ruralistas como a comemoração antecipada dos sem-terra parecem inflados diante dos efeitos práticos de novos índices. Produtivo, o agronegócio não estará sob ameaça, enquanto o Incra, sem capacidade física e orçamentária, não multiplicará a quantidade de áreas desapropriadas.

Ontem o comando do MST passou o dia reunido em São Paulo para definir uma linha de resposta ao esgotamento do prazo. Uma nota deve ser divulgada hoje com a seguinte provocação: se os ruralistas são contrários à atualização dos índices, prevista em lei, os sem-terra se sentem no direito de "ocupar" áreas hoje considerada produtivas.

À noite, reunida em Brasília, a Executiva Nacional do PT soltou nota em defesa dos novos índices: "O anúncio da atualização dos índices, feito pelos ministros Luiz Dulci [Secretaria Geral da Presidência] e Guilherme Cassel, foi uma decisão amadurecida e calcada em fundamentos exclusivamente técnicos e legais".

(Por Eduardo Scolese, Folha de S. Paulo, 04/09/2009)