O governador de Sergipe, Marcelo Déda (PT), disse nesta quarta (02/09) ter obtido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a promessa de que, no que toca à competência do ministério que ele dirige, está sepultada a ideia de reduzir a vazão mínima do rio São Francisco, abaixo da represa de Sobradinho (BA) de 1.300 metros cúbicos por segundo (m3/s) para 700 m3/s. De acordo com Déda, Lobão disse que a vazão mínima do rio deve ficar em 1.100 m3/s e que a vazão média será de 1.300 m3/s.

A redução foi proposta ao Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), presidido por Lobão, pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS). Foi criado um grupo de trabalho, coordenado pela Agência Nacional de Águas (ANA), para estudar a proposta, mas, segundo o presidente da ANA, José Machado, o grupo não consegue fazer reuniões devido à resistência de alguns setores interessados em usar as águas do rio.

A proposta de Machado é que esse grupo autorize a contratação de um estudo técnico que determine cientificamente qual a vazão mínima adequada aos vários usos das águas do São Francisco (geração elétrica, navegação, irrigação, abastecimento de cidades e piscicultura e turismo). A proposta feita pelo ONS tem o objetivo de garantir o direito de reduzir ao máximo a vazão em períodos nos quais seja necessário economizar água para futura geração hidrelétrica.

A partir de Sobradinho há sete usinas hidrelétricas com capacidade nominal de quase 10 mil megawatts. A vazão da barragem baiana é determinante no quanto de energia cada uma das usinas vai poder gerar. Como muitas usinas termelétricas estão sendo instaladas no Nordeste, o ONS avalia que em determinadas situações é mais vantajoso reduzir a geração hídrica e ligar a capacidade térmica, evitando o colapso nos períodos de seca regulares (inverno).

Sergipe, que divide a foz do São Francisco com Alagoas, é um dos Estados mais interessados em preservar uma vazão elevada do rio. Cerca de 60% do abastecimento da capital, Aracaju, e dos municípios vizinhos são feitos com água do São Francisco. Há também projetos turísticos e de irrigação que dependem do rio. Preocupado com os efeitos de uma possível redução das águas, Déda passou os três primeiros dias desta semana em peregrinação a Brasília.

Na segunda-feira, foi ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Na terça, reuniu-se com a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Por fim, obteve a promessa de Lobão de enterrar o projeto do ONS.

(Valor Econômico, 03/09/2009)