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2009-09-04

A empresa Chevron informou, nesta segunda-feira (31/08), que possui vídeos com gravações de encontros que parecem revelar um esquema de suborno ligado a uma ação de 27 bilhões de dólares que a companhia enfrenta por ter causado danos ambientais relacionados com a extração de óleo em áreas remotas da floresta amazônica no país.  As informações são do jornal americano, The New York Times.

Imagens de vídeo e gravações de áudio obtidas por empresários, que usavam relógios e canetas com mecanismos de escuta, parecem complicar oficiais equatorianos e agentes políticos, incluindo possivelmente Juan Núñez, o juiz responsável pela ação de crime ambiental, e Pierina Correa, a irmã do presidente do Equador, Rafael Correa. As gravações indicam que um agente político equatoriano estava trabalhando para obter três milhões em suborno, relacionado a contratos de limpeza ambiental que se dariam no evento de uma decisão contrária à Chevron.

No entanto, não ficou claro nas gravações e transcrições providenciadas pela empresa se algum dos valores discutidos nas gravações chegou a ser pago ou se o juiz Núñez já estava ciente dos planos para suborná-lo.  As fitas também não demonstraram se a irmã do presidente estava ciente do esquema ou teve participação nele.

Mas, numa declaração das gravações usada pela Chevron para despertar desconfianças com relação ao juiz responsável pela ação ambiental, Núñez diz que planejava condenar a Chevron em janeiro e o valor a ser pago pelo dano ambiental poderia exceder 27 bilhões.  Núñez não pôde ser encontrado para comentar as acusações.

As gravações, que a Chevron disponibilizou em seu site, são a última cartada numa batalha legal de 16 anos sobre a contaminação com óleo de áreas de florestas do nordeste do Equador, por parte da empresa.

Correa, um economista de esquerda, tem repetidamente se posicionado a favor dos demandantes do caso, alertando para um feroz esforço de lobby da Chevron em Washington para tirar o Equador das preferências americanas de mercado. Porém, em junho, a administração de Obama, aproveitando a chance de melhorar os laços com Correa, permitiu que a preferência pelo comércio com o Equador continuasse.

A divulgação das gravações trará um enfoque sobre Correa, que vem sofrendo pressão da mídia e as acusações de corrupção envolvendo outro membro da sua família, seu irmão Fabrício Correa, um empresário proeminente. Alexis Mera, conselheiro legal do presidente, considerou as gravações como calúnias e disse que a Chevron se valeu do crime de interceptação de conversas sem autorização.

Steven Donziger, advogado que representa o grupo de equatorianos que está processando a Chevron por ter sofrido prejuízos pela contaminação por óleo, disse que, no fim das contas, isso não vai afetar o caso subjacente.  "Isso deve causar um pequeno atraso, caso o julgamento precise ser remarcado", afirmou.

Chevron disse que obteve as gravações de Diego Borja, um equatoriano que já trabalhou como contratante logístico da companhia.  A empresa informou que Borja trabalhou com um empresário americano, Wayne Hansen, para assegurar os contratos de tratamento da água.  A Chevron também disse que não pagou pelas gravações, mas que forneceu recursos a Borja e sua família para partirem do Equador por preocupação com a sua segurança.

"Eu gostaria de pensar que ele nos trouxe as gravações em respeito pela companhia e preocupação com o que parecia transpirar dali", disse em entrevista por telefone, Charles James, vice-presidente da Chevron.  Ele também afirmou que, em sua opinião, a informação desqualifica absolutamente o julgamento e anula qualquer ato com relação ao caso.

Em uma das gravações feitas em junho, o agente político, Patricio García, que se identificou como um partidário de Correa, referiu-se a três milhões de suborno para serem divididos igualmente entre o juiz, a presidência, e os demandantes da causa.  García disse que deveria receber um milhão de dólares em pagamento aos demandantes.

No mesmo encontro, García disse a Borja como se aproximar da irmã de Correa.  "Diga a Pierina claramente, 'Madame Pierina, o que nós viemos fazer, antes de tudo, é participar na remediação.  É por isso que eu quero que você faça parte disso", disse. As gravações não indicam se Pierina foi avisada sobre os esforços de a incluírem ao esquema de suborno.  Mas, há a confirmação de que García, de fato, estava em contato com ela.

Gravações secretas de encontros a portas fechadas vêm se tornando um elemento comum da política do Equador.  Correa, furioso sobre a recente divulgação de uma gravação de uma conversa privada no seu escritório entre um ministro de gabinete e um membro do congresso, disse que iria requerer reparação do canal de televisão que divulgou a gravação.  "Esse é um ataque à segurança nacional", disse ele.

Mas, enquanto Correa leva as gravações a sério, não está claro se as pessoas cujas conversas foram gravadas por Borja apreenderam a complexidade da ação da Chevron.  A apelação da Chevron poderia adiar por anos o pagamento dos danos ambientais, que poderia ser usado nos contratos de limpeza da água contaminada pela empresa.

As gravações também oferecem um vislumbre do mundo tenebroso dos políticos e empresários do Equador.  Em outra referência à habilidade da irmã de Correa para garantir que os contratos fossem promissores, Garcia disse, "Pierina sabe de absolutamente tudo". Ele contou a Borja sobre uma conversação que teve com a irmã do presidente, segundo uma das transcrições.  "Então ela diz: "Fabrício, tenho que contar a Rafael essa pequena coisa, nada mais.  Nada mais", afirmava ele.  A Chevron diz que a afirmação deveria ser investigada.

(Amazonia.org.br, 02/09/2009)


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