A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou na terça-feira (01/09) acordo para cooperação na área de Ciência e Tecnologia entre o Brasil e a Índia. O tratado consta do Projeto de Decreto Legislativo 1670/09, da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional. O relator, deputado Mauro Benevides (PMDB-CE), votou favoravelmente à proposta.

O acordo, firmado entre o Brasil e a Índia em 2006, substitui tratado anterior, de 1985, atualizando as áreas de cooperação e seus mecanismos de implementação e avaliação, além de dispor sobre propriedade intelectual.

Pela mensagem do Executivo, a cooperação científica entre os dois países deve focar as áreas de biotecnologia, química, pesquisa climática, ciências marítimas, novos materiais, matemática, física, fontes de energia sustentável e renovável, espaço e parcerias com a indústria.

O projeto, que tramita em regime de urgência, ainda deve ser votado pela Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática antes de seguir para o Plenário.

Íntegra da proposta: PDC-1670/2009

(Por Geórgia Moraes, com edição de Marcos Rossi, Agência Câmara, 03/09/2009)