Preservar florestas, fauna, flora e os recursos hídricos é da competência da União, Estados, Distrito Federal e municípios. A descentralização é tema constante da agenda dos governos. Mas o Rio Grande do Sul está à frente dos demais estados. Dos seus 496 municípios, 228 fazem sua própria gestão ambiental, licenciando empreendimentos que geram impacto apenas local. Levantamento feito entre 19 estados - eles informaram seus dados à Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente -, aponta que, dos 328 municípios aptos ao licenciamento local, 228 são gaúchos. Ou seja, 69% das cidades brasileiras que têm gestão ambiental são do RS. Os estados do Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais têm, ao todo, 36 municípios habilitados.

Essas conclusões foram apresentadas no 19º Encontro Nacional da Associação Nacional de Órgãos Municipais de Meio Ambiente (Anamma), que acontece nesta semana, no Rio de Janeiro. O evento debate os desafios dos municípios em relação à gestão e licenciamento ambiental. O êxito do RS na municipalização ambiental deve-se às políticas públicas do governo do Estado com ênfase à descentralização, através do Sistema Integrado de Gestão Ambiental (Siga) da Secretaria Estadual do Meio Ambiente (Sema). Atualmente, 99 prefeituras estão com processos tramitando junto à secretaria para adesão ao sistema.

Para mobilizar prefeituras que não assumiram o licenciamento, o governo do Estado criou o Programa de Incentivo à Adesão ao Siga. A iniciativa, proposta pela governadora Yeda Crusius, prevê apoio técnico e administrativo aos municípios, além de um repasse de R$ 20 mil para investimentos no sistema ambiental municipal.

De acordo com o secretário estadual do Meio Ambiente, Berfran Rosado, é necessário descentralizar as políticas ambientais. "A promoção do desenvolvimento econômico", destaca ele, "pode ser plenamente compatibilizada com a preservação do meio ambiente. Com a municipalização da gestão que vem sendo preconizada pela governadora Yeda Crusius, todos ganham: o Estado, o município e a sociedade em geral", conclui o secretário. VoltarImprimirA-A+Enviar para...

(Ascom Governo do RS, 03/09/2009)