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tratado de itaipu hidrelétrica de itaipu
2009-09-04

Os governos de Brasil e Paraguai assinaram na manhã desta terça (01/09), em Asunción, a nota reversal que oficializa parte do acordo entre os presidentes Fernando Lugo e Luiz Inácio Lula da Silva, referente ao aumento do pagamento brasileiro pela energia cedida pelo Paraguai em Itaipu. A assinatura do documento foi no Salão Independência do Palácio de López, sede do Executivo paraguaio, com a presença do presidente Fernando Lugo. Representou o Brasil o embaixador Eduardo dos Santos, enquanto que, pelo lado paraguaio, o visto esteve a cargo do chanceler Héctor Lacognata.

Pelo acordo, o Brasil passará a pagar ao Paraguai, a título de direito de aquisição de energia, o valor de US$ 360 milhões / ano, em contraposição aos US$ 120 milhões atuais. Isso não significa, no entanto, que a tarifa de Itaipu tenha sido triplicada, mas, sim, uma das múltiplas variáveis que definem seu valor.

Cumprida a solenidade, Eduardo dos Santos declarou à imprensa local que o novo acordo é “um aperfeiçoamento da sociedade compartilhada por Brasil e Paraguai” e “corrige o valor da compensação” ao país vizinho, que reclamava sua atualização.

Em mensagem à nação, vertida momentos depois, Fernando Lugo reforçou seu compromisso com as pautas de campanha que o levaram ao poder e reafirmou o sucesso das negociações com o Brasil quanto à binacional do rio Paraná. “Efetivamente, as notas referentes ao aumento da compensação por cessão de energia, assinadas nesta manhã, constituem uma nova prova de que estamos no caminho correto na nova etapa de relações bilaterais que iniciamos em julho passado com o vizinho país”, afirmou Lugo.

“Os temas incluídos na Declaração Presidencial de 25/07 não são parte de caprichos pessoais ou meras bandeiras políticas sectárias, ou, menos ainda, de obscuros interesses privados, mas a expressão de um projeto que o povo nos ditou quando escreveu na história a palavra, o conceito e o mandato da mudança”, discursou.

Com a assinatura da nota reversal, o próximo passo é o envio do documento para a apreciação dos parlamentos de ambos países. No caso do Paraguai, tal formalidade deve ser cumprida já na sessão de quinta-feira (03), enquanto que, no Brasil, a promessa é de que seja enviado ainda nesta quinzena.

(Por Guilherme Dreyer Wojciechowski, SopaBrasiguaia.com, 02/09/2009)


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