Em Brasília, o deputado Adão Villaverde (PT) acompanhou o anúncio feito, na manhã de quarta-feira (02/09), na capital federal, pelo ministro das Cidades, Marcio Fortes, da lista de municípios com projetos de abastecimento de água e esgotamento sanitário que receberão investimento de R$ 4,5 bilhões do PAC Saneamento. Entre os contemplados estão os municípios gaúchos de Alegrete, Bento Gonçalves, Cachoeira do Sul, Carazinho, Gramado e Canela, Glorinha, Ijuí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santa Rosa e Santiago.

Ao lado da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, Marcio Fortes, disse que do montante, R$ 3 bilhões são destinados a projetos de redes de esgotamento sanitário e R$ 1,5 bilhão, a projetos de redes de abastecimento de água. Serão 109 projetos de 90 municípios em 19 unidades da federação, entre capitais, municípios de regiões metropolitanas e cidades com população acima de 50 mil habitantes.

O ministro resumiu o significado do investimento para a população. “São recursos para garantir à população que a água seja tratada e o esgoto, coletado e tratado. Isso é saúde humana e do meio ambiente”, afirmou. Marcio Fortes lembrou que um dos critérios para seleção dos municípios onde serão realizadas as obras de saneamento foi a incidência de mortalidade infantil. “Sobretudo as crianças são afetadas pela falta de saneamento, tanto por causa da má qualidade da água quanto pela falta de tratamento do esgoto”, disse.

Segundo a ministra Dilma, a partir de agora, a avaliação da qualidade de um governo vai considerar a capacidade de fazer bons projetos. “A gestão é a capacidade que temos de responder às demandas da população que representamos”, afirmou. Dilma lembrou ainda que as obras de infraestrutura eram pensadas apenas do ponto de vista da logística, e não do ponto de vista social e urbano. “O investimento no tratamento de água e de esgoto é componente do desenvolvimento sustentável e uma demonstração de respeito às águas do país”, afirmou.

A ministra destacou o aumento de investimentos em saneamento no país, durante o governo Lula. “Em 2002, apenas R$ 220 milhões foram investidos em obras de saneamento no país. Quando o país ainda devia ao Fundo Monetário Internacional (FMI), o Brasil investia R$ 500 milhões em saneamento, que é o valor investido em saneamento apenas no município do Rio de Janeiro”, disse.

Água e esgotos
Foram selecionadas 48 propostas de abastecimento de água, que receberão investimento de R$ 1,5 bilhão. A seleção inclui outras 61 propostas de esgotamento sanitário, que somam investimento de R$ 3 bilhões. Os recursos de financiamento somam R$ 3,7 bilhões oriundos do FGTS e Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), sendo que R$ 800 milhões referem-se a contrapartidas de estados, municípios e companhias de saneamento.

Até agora, o montante selecionado no setor de saneamento era de R$ 29,16 bilhões, alcançando com essa nova seleção, R$ 33,66 bilhões. O total contratado é de R$ 23,8 bilhões, dos quais 75% estão em obra.

Drenagem
Em junho passado, o presidente Lula e o ministro Marcio Fortes anunciaram investimento de R$ 4,7 bilhões do PAC Saneamento para obras de drenagem em cidades constantemente atingidas por enchentes e inundações, atendendo 109 municípios em 18 estados brasileiros.
 
(Por André Pereira, Assembleia Legislativa RS, 03/09/2009)